Uma
cidade com dez candidatos para nove vagas de vereador. Coligações que não
cumprem cota de 30% de candidatos... homens!
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Leia também: O efeito Photoshop nas campanhas eleitorais
Vejam
por exemplo o estranho caso da cidade paraibana de São Domingos do Pombal, onde
há apenas um candidato a prefeito — na verdade, uma candidata — e somente dez
postulantes às nove cadeiras da Câmara de Vereadores, em um verdadeiro jogo de
resta um eleitoral. Trata-se da menor relação candidato-vaga do país na corrida
pelo cargo de vereador.
Já
a maior relação candidato-vaga na disputa por um assento nos legislativos
municipais nas eleições 2012 é da cidade do Rio de Janeiro, onde o, digamos,
extravagante número de 1.713 candidatos estão nas ruas pedindo o voto do povo
para tentar garantir uma das 51 vagas disponíveis na Câmara carioca. Logo a
seguir vem o município paulista de Guarulhos, que tem 1.128 candidatos
acotovelando-se na dança para sentarem-se em apenas 34 cadeiras.
Cinco coligações formadas só
por mulheres
Outra
curiosidade é que existe entre os cidadãos comuns uma ideia imprecisa acerca da
abordagem da lei eleitoral brasileira sobre a questão do gênero dos candidatos.
Você sabia que a lei exige que pelo menos 30% dos candidatos de uma coligação
em um determinado processo eleitoral sejam homens? Sim, da mesma forma que a
lei exige que 30% dos candidatos sejam mulheres.
A
diferença é que a cota de mulheres nem sempre é cumprida. Dados do Tribunal
Superior Eleitoral (TSE) mostram que nas eleições deste ano, por exemplo, 10,8%
das coligações formadas para disputar o pleito não obedecem à norma de ter 30%
de candidatos do sexo feminino. E mais: em 43 coligações formadas pelo país só
há candidatos homens. Todas estas coligações irregulares estão sujeitas a terem
todos os seus candidatos rejeitados por desrespeito à cota obrigatória, bem
como as cinco coligações formadas somente por mulheres para disputar as
eleições municipais de outubro.
Mas
sem sombra de dúvida o dado mais curioso relativo às eleições municipais de
2012 é o de que o número de eleitores é maior do que o número de habitantes em
mais de 300 cidades do Brasil, mais precisamente em 305, ou 5,5% dos municípios
do país.
Quando há mais eleitores do que
habitantes
A
inusitada constatação de que em centenas de municípios há mais gente para votar
do que para pagar a conta de luz vêm à tona quando se coteja os dados mais
atualizados do TSE com os do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística
(IBGE) sobre a população residente por município relativos a 2011.
A
cidade de Oliveira de Fátima, no Tocantins, encabeça a lista da desproporção
entre eleitores e habitantes. Lá, a população é de 1.043 pessoas, das quais,
por assim dizer, 1.986 estão aptas para votar.
O
TSE chegou a divulgar uma nota esclarecendo que isso não configura
necessariamente fraude. O tribunal diz que características geográficas ou
econômicas de determinados municípios levam a um incremento no número de
eleitores, argumentando ainda que “não há proporção ideal ou legalmente
definida”.
No
Rio Grande do Sul, entretanto, 15 municípios que tem mais gente votando do que
morando viraram alvo de investigação do Ministério Público Estadual e da
Polícia Federal depois que o Gabinete de Assessoramento Eleitoral do MP recebeu
da PF indícios de distorção.