sábado, 31 de março de 2012

A FRASE DO DIA

“Viu como a semana andou bem? A Dilma devia viajar a cada 15 dias. Para ficar melhor, podia levar junto a Ideli.”

Senador Valdir Raupp (PMDB-RO)

Fonte: http://oglobo.globo.com/pais/noblat/

Editado por ZeRepolho

Blatter diz o que já sabemos.

O presidente da Fifa, Joseph Blatter, fez uma dura cobrança em relação ao governo brasileiro na sexta-feira, 30, e disse que chegou a hora de o País "fazer mais e falar menos".

Blatter deixou claro que a bola está no campo do Brasil, mas que quem manda na Copa do Mundo é o secretário geral da Fifa, Jérôme Valcke.

Valcke voltará ao Brasil em maio, contrariando a posição do governo brasileiro de tentar afastá-lo da Copa do Mundo. O governo se irritou após o alemão falar que o Brasil merecia um "chute no traseiro" para acordar e começar a trabalhar pensando no Mundial de 2014. Fonte: Estadão

Em primeiro lugar esta Copa do Mundo nunca deveria ser realizada no Brasil. Temos assuntos mais urgentes para resolver e para aplicar recursos, tais como saúde pública, educação etc.

Mas como este nosso governo lulo petista vive de bravatas, aceitou a incumbência de sediar uma Copa do Mundo sem ter a estrutura e os recursos necessários para tanto sem ter que sacrificar o povo ainda mais.

É a política do pão e circo do PT para se manter no poder custe o que custar.

Os brasileiros já sabem que o governo lulo petista é um governo de muita fumaça e pouco fogo, um governo de muita bravata e pouca ação.

Um governo em que Lula diz que o sistema público de saúde é tão bom que dava até vontade de ficar doente para se tratar pelo SUS. Mas quando adoece é para o Sírio Libanês em São Paulo que ele busca tratamento.

Lula diz que inaugurou dezenas de universidades, quando na verdade inaugurou lotes vagos.

A transposição do Rio São Francisco, está com as obras abandonadas assim como a ferrovia norte sul.

Realmente o governo precisa parar de falar e agir mais.

Outra bravata do governo com relação a Jerôme Valcke não se realiza. O Ministro dos Esportes diz que não aceita mais que Valcke cuida da Copa do Mundo no Brasil, para ser desmentido por Blatter.

Nossas leis estão sendo mudadas para atender os requisitos da FIFA. O PT entregou nossa soberania a FIFA e os lulo petistas reclamam do FMI.

Ou o Brasil acaba com o PT ou o PT acaba com o Brasil.


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segunda-feira, 19 de março de 2012

Atacante nato


Editado por ZeRepolho

Operários da Arena das Dunas realizam protesto na BR-101

Rafael Barbosa e Isaac Lira

Trabalhadores da construção civil que atuam na obra do estádio Arena das Dunas paralisaram as atividades e fecharam, na manhã desta segunda-feira (19), a BR-101. Os operários querem que a empresa OAS, responsável pela obra, estabeleça o piso salarial de R$ 1500 - o salário atual é de R$ 847.

A manifestação foi confirmada pelo inspetor Everaldo Morais, da Polícia Rodoviária Federal, e teve início no trecho da via próximo à construção, no sentido Parnamirim-Natal. Os trabalhadores caminharam em direção ao Ministério do Trabalho, no bairro da Ribeira, e provocaram lentidão no trânsito. Uma extensa fila de veículos se formou na rodovia BR-101.

Eles deram 10 dias de prazo para que a empresa cumprisse as exigências, que também englobam o plano de saúde individual. Como a OAS não atendeu às solicitações, os operários resolveram realizar a paralisação, por tempo indeterminado.


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sábado, 10 de março de 2012

Dilma mandou um recado com troca de ministro

A substituição de Afonso Florence por Pepe Vargas, mais uma vez, marca o estilo da presidente Dilma Rousseff: ela quer resultados de gestão e, ao mesmo tempo, sem problemas políticos na área. Desde o ano passado, o nome de Florence constava das listas de mudanças na reforma ministerial por baixo desempenho administrativo e pouca afinidade com a área, o que foi agravado com as queixas dos movimentos sociais ligados à questão agrária. Com ameaças de manifestações e invasões pelo país afora, Dilma decidiu fazer a troca também ao estilo dela – sem abrir negociação com os partidos, dando conhecimento da decisão por nota oficial.

Ao Palácio do Planalto, chegaram informações sobre as queixas dos movimentos ligados à questão agrária e, ainda, um conflito interno entre Florence e o presidente do Incra, Celso Lacerda. Cobrado para acelerar os assentamentos no país, Lacerda atribuiu a Florence “o travamento” de projetos. Para o ano passado, havia o compromisso de gasto de R$ 400 milhões, mas a execução foi bem inferior a isso.

Por fim, um embate que selou o destino de Florence – com Joaquim Soriano, comandante do programa Territórios da Cidadania. Ele é o representante da Democracia Socialista, a DS, tendência do PT ligada aos movimentos sociais, entre eles o MST e à qual pertencem Florence e o sucessor Pepe Vargas. Vargas é um dos parlamentares mais próximos à presidente, que o conhece desde os tempos em que morou no Rio Grande do Sul. Ele tem experiência administrativa como prefeito de Caxias do Sul.


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sexta-feira, 9 de março de 2012

Governo anuncia novo ministro do Desenvolvimento Agrário

Deputado Pepe Vargas (PT-RS) substituirá Afonso Florence.

Segundo Planalto, atual ministro deixa o cargo devido a 'projetos pessoais'.

O Palácio do Planalto anunciou no início da noite desta sexta (9) o nome do deputado Pepe Vargas (PT-RS) como novo ministro do Desenvolvimento Agrário, em substituição a Afonso Florence.

Segundo a Secretaria de Imprensa da Presidência da República, Florence (PT-BA), deputado federal licenciado, deixará a pasta em razão de "projetos pessoais". De acordo com o Planalto, a data da posse de Vargas ainda será marcada.

Médico e filiado ao PT desde 1981, Pepe Vargas foi vereador (1989-1992), deputado estadual (1995-1996) e prefeito de Caxias do Sul em 1996, reeleito em 2000. Como parlamentar, atua principalmente nas áreas de agricultura familiar, turismo, direitos dos aposentados e questões previdenciárias. É presidente da Frente Parlamentar Mista da Micro e Pequena Empresa no Congresso Nacional.

O Ministério do Desenvolvimento Agrário é responsável pela promoção da reforma agrária no governo federal. Pasta dedicada à interlocução com movimentos sociais que historicamente apoiaram o PT, como o Movimento dos Trabalhadores Sem-Terra (MST), também tem como função regularizar terras de comunidades quilombolas e administrar programas a agricultores familiares. O ministério controla o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), responsável pela maior parte dos recursos da pasta e pela regularização fundiária federal.

Em nota, a presidente Dilma Rousseff desejou "boa sorte" a Vargas e agradeceu a "dedicação" de Florence. A presidente se diz certa de que o deputado "exercerá as novas funções com o mesmo empenho e compromisso que tem caracterizado sua vida pública".

Sobre Florence, afirmou que, "na pasta, conduziu com dedicação e eficiência ações que fortaleceram a agricultura familiar e contribuíram para a redução da pobreza no campo e para promoção da inclusão social".

A assessoria de imprensa de Pepe Vargas disse que o deputado foi convidado por Dilma para o ministério na quarta-feira (7). No entanto, o anúncio só foi feito nesta sexta porque Vargas era um dos pré-candidatos à Prefeitura de Caxias do Sul e ele precisava discutir com o PT gaúcho quem seria o novo nome para a disputa municipal.

Leia abaixo a íntegra da nota divulgada pela Secretaria de Imprensa da Presidência sobre a mudança no ministério:

"Nota à imprensa

O ministro do Desenvolvimento Agrário, deputado Afonso Florence, está deixando o cargo depois de dar importante colaboração ao governo e ao país. Na pasta, conduziu com dedicação e eficiência ações que fortaleceram a agricultura familiar e contribuíram para a redução da pobreza no campo e para a promoção da inclusão social. Assumirá o Ministério o deputado Pepe Vargas.

A presidenta Dilma Rousseff agradece os inestimáveis serviços prestados pelo ministro Afonso Florence, que continuará contando com sua estima e total confiança na volta à Câmara dos Deputados e em outras funções que venha a desempenhar. A presidenta deseja boa sorte ao deputado Pepe Vargas, certa de que ele exercerá as novas funções com o mesmo empenho e compromisso que têm caracterizado sua vida pública.

Secretaria de Imprensa"


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McDia Feliz

TURMA DO MST DÁ UMA PAUSA PARA REFAZER ENERGIA NO McDONALD. NÃO TEM PREÇO VÊ-LOS NESTA FOTO EM FILA ORDEIRA PARA TER SEU McLANCHE FELIZ!

Não tem preço ver a turma do MST/PT fazendo fila nesta loja no McDonald, logo o MST que costuma condenar essa extraordinária empresa global norte-americana que em passado recente foi atacada em várias partes do planeta pela bandalha esquerdista.

A foto chegou ao conhecimento do blog via FaceBook da atenta Solange Frota que não perdeu tempo e postou e já caiu em todas as redes sociais.

Com este calor nada como uma Coca-Cola bem gelada, um sundae e, para rebeter, um McLanche Feliz... com a qualidade do McDonald que opera com ingredientes de primeira qualidade e oferece um ótimo atendimento à sua clientela que agora inclui também até mesmo os bate-paus do MST.


Editado por ZeRepolho

Sob Dilma, assentamentos diminuem

SÃO PAULO - O programa de reforma agrária do governo da presidente Dilma Rousseff (PT) assentou no ano passado 22.021 famílias, de acordo com números que acabam de ser divulgados pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra). Trata-se do mais baixo índice registrado nos últimos 16 anos, que englobam também os governos de Fernando Henrique Cardoso (PSDB) e de Luiz Inácio Lula da Silva (PT). O melhor índice foi registrado em 2006, quando 136.358 famílias tiveram acesso à terra.

Em Pernambuco, onde o Movimento dos Sem Terra (MST) contabiliza quase 15 mil famílias acampadas à espera de um lote de terra, o governo assentou apenas 102 famílias no ano passado. Foi o número mais baixo entre todas as unidades da federação.

“Os números comprovam que a reforma agrária não é considerada prioritária pelo atual governo. Eles são vergonhosos”, disse na segunda-feira, 5, José Batista de Oliveira, integrante da coordenação nacional do MST. De acordo com suas informações, do total de 22.021 assentamentos anunciados pelo governo, apenas 7 mil ocorreram em áreas que foram desapropriadas especialmente para a reforma agrária.

“Boa parte do que o governo põe na conta de assentamento é, na verdade, regularização de lotes fundiários, que estavam abandonados ou ocupados de maneira irregular”, diz o representante do MST.

Demanda menor. O presidente do Incra, Celso Lisboa Lacerda, tem outra avaliação. Ele disse que um dos fatores que explicam a redução no número de assentamentos é a queda na demanda. “Há muito menos famílias acampadas hoje do que no governo do presidente Lula”, afirmou.

Pelas estimativas do Incra, o total de famílias acampadas em todo o País gira em torno de 180 mil. É a metade do que existia no início do governo Lula.

Outro fator importante, ainda segundo Lacerda, é a mudança de concepção do foco de atenção que teria ocorrido no atual governo. “No governo de Fernando Henrique, a única coisa que se fazia era a distribuição de lotes. Com o Lula surgiu a preocupação em dotar os assentamentos de infraestrutura”, disse. “Houve mais investimento na construção de estradas, casas, redes de energia elétrica e de água.”

Com a ascensão de Dilma, segundo o presidente do Incra, o foco passou a ser criação de melhores condições para que os assentados produzam e gerem renda. “Boa parte da estrutura do Incra está dedicada hoje à assistência técnica, melhoria das condições de infraestrutura, regularização ambiental”, afirmou. “Isso reduziu em parte a capacidade de assentar novas famílias, mas é preciso compreender que a reforma não se resume à criação de novos assentamentos. Na verdade, a parte mais difícil vem depois da concessão do lote às famílias, que é o desafio de inserir as pessoas no processo produtivo, na agricultura familiar.”

Um terceiro fator que teria influenciado a queda dos assentamentos, segundo Lacerda, foi a demora na definição da sucessão no Incra. Ele tomou posse no final de março e as diretorias das superintendências regionais só foram completamente definidas em setembro.
A demora fez com que a maior parte do orçamento só fosse executada no final do ano. “Fizemos o pagamento de áreas para a reforma que ainda não apareceram nos números de 2011. Eles só vão aparecer nos resultados deste ano.”

O Estado que teve o maior número de assentamentos no ano passado foi o Pará, com 4.274 famílias. Isso vem se repetindo desde o governo de Fernando Henrique, porque se trata da região com maior área de terras pertencentes à União, que podem ser mais facilmente destinadas à reforma. Nos Estados do Sul, Sudeste, Centro-Oeste e Nordeste a obtenção de terras é mais difícil - e muito mais cara.


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domingo, 4 de março de 2012

A maior grilagem acabou


Lúcio Flávio Pinto
Articulista de O Estado do Tapajos

Nesta semana a subseção da justiça federal de Altamira, no Pará, vai receber os autos do processo sobre a maior grilagem de terras da história do Brasil, talvez do mundo. São quase 1.500 páginas de documentos, distribuídos em seis volumes, que provam a forma ilícita adotada por um dos homens mais ricos e poderosos do Brasil contemporâneo para se apossar de uma área de 4,7 milhões de hectares no vale do rio Xingu.

Se a grilagem tivesse dado certo, Cecílio do Rego Almeida se tornaria dono de um território enorme o suficiente para equivaler ao 21º maior Estado do Brasil. Com seus rios, matas, minérios, solos e tudo mais, numa das regiões mais ricas em recursos naturais da Amazônia.

O grileiro morreu em março de 2008, no Paraná, aos 78 anos, mas suas pretensões foram transmitidas aos herdeiros e sucessores. A "Ceciliolândia", se pudesse ser contabilizada legalmente em nome da corporação, centrada na Construtora C. R. Almeida, multiplicaria o valor dos seus ativos, calculados em cinco bilhões de reais.

Com base nas provas juntadas aos autos, em 25 de outubro do ano passado o juiz substituto da 9ª vara da justiça federal em Belém mandou cancelar a matrícula desse verdadeiro país, que constava dos assentamentos do cartório imobiliário de Altamira em nome da Gleba Curuá ou Fazenda Curuá.

O juiz Hugo Sinvaldo Silva da Gama Filho reconheceu que os direitos conferidos por aquele registro eram nulos, "em razão de todas as irregularidades que demonstram a existência de fraude no tamanho da sua extensão, bem como a inexistência de título aquisitivo legítimo".

Além de mandar cancelar a matrícula do imóvel, o juiz ordenou "a devolução da posse às comunidades indígenas nas áreas de reserva indígena que encontram-se habitadas por não-índios". Condenou a empresa ao pagamento das custas processuais e da verba honorária, que fixou em 10 mil reais.

No dia 9 de dezembro a sentença foi publicada pela versão eletrônica do Diário da Justiça Federal da 1ª Região, com sede em Belém e jurisdição sobre todo o Pará, o segundo maior Estado brasileiro. No último dia 15 de fevereiro os autos do processo foram devolvidos à subseção federal de Altamira, em cumprimento à portaria, baixada em novembro do ano passado.

A portaria determinou "que a competência em matéria ambiental e agrária deve se limitar apenas aos municípios que integram a jurisdição da sede da correspondente Seção Judiciária".

É provável que a única intervenção do juiz de Altamira se restrinja a extinguir a ação e arquivar o processo. Tudo indica que a Incenxil, uma das firmas de que Cecílio Almeida se valia para agir, não recorreu da decisão do juiz Hugo da Gama Filho. Ou por perda do prazo, que já foi vencido, ou porque desistiu de tentar manter em seu poder, terras comprovadamente usurpadas do patrimônio público através da fraude conhecida por grilagem.

A sentença confirma o que reiteradas vezes declarei nesta coluna e no meu Jornal Pessoal: Cecílio do Rego Almeida era o maior grileiro do Brasil — e talvez do mundo — até morrer. E até, finalmente, perder a causa espúria. Por ter dito esta verdade, reconhecida pela justiça federal, a justiça do Estado me condenou a indenizar o grileiro.

A condenação original foi dada por um juiz substituto, que fraudou o processo para poder juntar a sua sentença, quando legalmente já não podia fazê-lo. Essa decisão foi mantida nas diversas instâncias do poder judiciário paraense, mesmo quando a definição de mérito sobre a grilagem foi deslocada (e em boa hora) para a competência absoluta da justiça federal.

Se a Incenxil não recorreu, a grilagem que resultou na enorme Fazenda Curuá foi desfeita. Mas essa decisão não se transmitiu para o meu caso, o único dos denunciantes da grilagem (e, provavelmente, o único que mantém viva essa denúncia) a ser condenado.

Em um livro-relâmpago que estou lançando em Belém junto com uma edição especial do Jornal Pessoal, reconstituo a trama urdida para me levar a essa condenação e me tirar do caminho do grileiro e dos seus cúmplices de toga.

Como vítima de uma verdadeira conspiração entre empresários, advogados e membros do poder judiciário, considero a minha condenação um ato político. Seu objetivo era me calar.

Mas calar não só aquele que denuncia a grilagem e a exploração ilícita (ou irracional) dos recursos naturais do Pará (e da Amazônia). É também para punir quem acompanha com muita atenção a atuação da justiça e a crítica abertamente quando ela erra, de caso pensado. E tem errado muito.

As atuais dificuldades enfrentadas pela ministra Eliana Calmon, corregedora do CNJ, têm origem numa barbaridade cometida por uma juíza paraense e confirmada por uma desembargadora. No mês passado a juíza foi promovida a desembargadora, a despeito de estar passível de punição pelo Conselho Nacional de Justiça.

Decidi tirar uma edição exclusivamente dedicada ao meu caso não para me defender, mas para atacar. Não um ataque de retaliação pessoal, mas uma reação da opinião pública contra os "bandidos de toga", que usam o aparato (e a aparência) da justiça para atingir alvos que só a eles interessa.

Também contra os que se disfarçam de julgadores para agir como partes; que recorrem aos seus poderosos instrumentos para afastar todas as formas de controle que a sociedade pode exercer sobre os seus atos.

Por isso decidi não recorrer da condenação que me foi imposta e conclamar o povo a participar de uma campanha pela limpeza do poder judiciário do Pará. Nossa força é moral. E ela deriva do fato de que temos a verdade ao nosso lado.

A verdade é a nossa arma de combate. Com ela iremos ao tribunal, no dia em que ele executar a sentença infame contra mim, para apontar-lhe a responsabilidade que tem. Não satisfeito em defender os interesses do saqueador, do pirata fundiário, ainda nos obriga a ressarci-lo porque a verdade causa dano moral ao grileiro.

Que moral é essa? A dos lobos, que predomina quando é instituída a lei da selva. Sob sua vigência, vence o mais forte. O resultado é essa selvageria, que se manifesta de tantas e tão distintas formas, sem que nos apercebamos da sua origem.

Frequentemente ela está no poder judiciário, o menos visível e com menos controle social de todos os três poderes estabelecidos na constituição. Esse poder absoluto precisa acabar. Para que, com ele, acabe um dos seus males maiores: a impunidade. Queremos um Pará melhor do que esta selvageria em que o estão transformando.


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As propostas inusitadas (e nada úteis) de deputados


Parlamentares querem ensino de tupi nas escolas, airbag para motoqueiros e Dia Nacional do MMA. Projetos demonstram incompreensão sobre próprio pape

"Muitos parlamentares fazem proposições tentando apresentar sugestões que vêm da população. E há outros que simplesmente têm ideias esdrúxulas"

Antônio Flávio Testa, cientista político

No presidencialismo brasileiro, a maior pauta de votações da Câmara se resume a medidas provisórias e projetos de lei patrocinados pelo governo. Sim, os deputados também têm suas ideias - mas muitas delas estão bem longe do objetivo de tornar o Brasil mais justo e eficiente. Um olhar atento sobre os projetos que circulam nos subterrâneos da Casa mostra como os parlamentares interpretam mal a função legislativa. Num país atolado por uma quantidade infindável de leis municipais, estaduais e federais, parte dos deputados vê o ofício como a missão de aprovar mais medidas inexplicáveis e, com isso, criar mais proibições desnecessárias. Discretamente, muitas passam pelas comissões e chegam à votação no plenário.

A deputada Janete Pietá (PT-SP) é um exemplo revelador. Tal qual o personagem de Lima Barreto, a petista acredita que o currículo das escolas precisa incluir aulas de línguas indígenas. A medida, sonha a parlamentar, "irá despertar nas novas gerações o interesse do aprofundamento da cultura indígena, o respeito pelas comunidades afastadas, a valorização de seus direitos".

Vinicius Carvalho (PTdoB-RJ) caprichou. Apresentou em 2009 um projeto de lei que obrigaria as emissoras de TV a exibir, diariamente, reportagens sobre o funcionamento do Congresso Nacional. Para o deputado, a TV Câmara, a TV Senado e A Voz do Brasil são insuficientes. Na justificativa, Vinicius expõe seus ressentimentos: "Apesar de todas as atividades parlamentares desenvolvidas, os trabalhos realizados pelos congressistas não têm recebido o devido destaque junto às emissoras comerciais de televisão". Carvalho, que não conseguiu se reeleger em 2010, pediu, ele mesmo, a retirada da proposta de tramitação.

Recém-promovido a ministro das Cidades, Aguinaldo Ribeiro (PP-PB) demonstrou criatividade em sua passagem pela Câmara. Ele elaborou uma proposta que tornaria obrigatório para os motoqueiros o uso de um colete inflável, uma espécie de air bag. Nelson Bornier (PMDB-RJ), por sua vez, quer que todos os ônibus de linha do país tenham janela de vidro refletivo (espelhado). "De pronto, passageiros e condutores terão maior conforto térmico no interior dos veículos, independentemente do uso de ar condicionado", justifica o parlamentar.

Enquanto isso, donos de imóveis com piscina podem ter que construir grades de 1,20 metro de altura em volta da água. A ideia de Jefferson Campos (PSB-SP) valeria para as piscinas públicas e particulares. O parlamentar estabeleceu com detalhe as medidas necessárias para a grade, "de forma que impeça a passagem de crianças e animais".

Datas - Outra tarefa pela qual os deputados têm apreço é a criação de datas comemorativas. Como se torna cada vez mais difícil achar uma categoria que não tenha sido contemplada, é preciso ser criativo. No ano passado, por exemplo, os parlamentares propuseram a criação do dia da Ação Paramaçônica Juvenil, da Aquicultura, da Oração, Celebração e Adoração a Deus, da Paz e da Conciliação, da Planta Medicinal, das Artes Marciais, do Capelão Evangélico Civil e Militar, do Corista, do Perdão, do Samba de Roda e do MMA - este último, ideia do ex-campeão de boxe Acelino Popó Freitas (PR-BA).

Distorção - As iniciativas inusitadas dos parlamentares são reveladoras de um mal que atinge os legisladores no país: a tese de que a solução de todos os problemas, mesmo os mais simples, passa pela criação de leis e pelo aumento do poder estatal. São deputados que se comportam como se fossem 'vereadores federais'.

"Muitos deputados ou senadores chegam e fazem proposições tentando apresentar sugestões que vêm da população", diz o cientista político Antônio Flávio Testa. "Outros simplesmente têm ideias esdrúxulas. De qualquer forma, dificilmente esses projetos chegam ao plenário". De fato, essa é uma irônica consequência positiva da cooptação do Congresso pelo Executivo: como a Câmara e o Senado se transformaram em apêndices do Planalto, aprovando apenas propostas de interesse do governo, os projetos de lei esdrúxulos tendem a adormecer eternamente nas gavetas do Parlamento.


Editado por ZeRepolho