segunda-feira, 10 de setembro de 2012

Números curiosos sobre as eleições 2012




Uma cidade com dez candidatos para nove vagas de vereador. Coligações que não cumprem cota de 30% de candidatos... homens!

por Hugo Souza





Vejam por exemplo o estranho caso da cidade paraibana de São Domingos do Pombal, onde há apenas um candidato a prefeito — na verdade, uma candidata — e somente dez postulantes às nove cadeiras da Câmara de Vereadores, em um verdadeiro jogo de resta um eleitoral. Trata-se da menor relação candidato-vaga do país na corrida pelo cargo de vereador.

Já a maior relação candidato-vaga na disputa por um assento nos legislativos municipais nas eleições 2012 é da cidade do Rio de Janeiro, onde o, digamos, extravagante número de 1.713 candidatos estão nas ruas pedindo o voto do povo para tentar garantir uma das 51 vagas disponíveis na Câmara carioca. Logo a seguir vem o município paulista de Guarulhos, que tem 1.128 candidatos acotovelando-se na dança para sentarem-se em apenas 34 cadeiras.

 Cinco coligações formadas só por mulheres

Outra curiosidade é que existe entre os cidadãos comuns uma ideia imprecisa acerca da abordagem da lei eleitoral brasileira sobre a questão do gênero dos candidatos. Você sabia que a lei exige que pelo menos 30% dos candidatos de uma coligação em um determinado processo eleitoral sejam homens? Sim, da mesma forma que a lei exige que 30% dos candidatos sejam mulheres.

A diferença é que a cota de mulheres nem sempre é cumprida. Dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) mostram que nas eleições deste ano, por exemplo, 10,8% das coligações formadas para disputar o pleito não obedecem à norma de ter 30% de candidatos do sexo feminino. E mais: em 43 coligações formadas pelo país só há candidatos homens. Todas estas coligações irregulares estão sujeitas a terem todos os seus candidatos rejeitados por desrespeito à cota obrigatória, bem como as cinco coligações formadas somente por mulheres para disputar as eleições municipais de outubro.

Mas sem sombra de dúvida o dado mais curioso relativo às eleições municipais de 2012 é o de que o número de eleitores é maior do que o número de habitantes em mais de 300 cidades do Brasil, mais precisamente em 305, ou 5,5% dos municípios do país.

 Quando há mais eleitores do que habitantes

A inusitada constatação de que em centenas de municípios há mais gente para votar do que para pagar a conta de luz vêm à tona quando se coteja os dados mais atualizados do TSE com os do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) sobre a população residente por município relativos a 2011.

A cidade de Oliveira de Fátima, no Tocantins, encabeça a lista da desproporção entre eleitores e habitantes. Lá, a população é de 1.043 pessoas, das quais, por assim dizer, 1.986 estão aptas para votar.

O TSE chegou a divulgar uma nota esclarecendo que isso não configura necessariamente fraude. O tribunal diz que características geográficas ou econômicas de determinados municípios levam a um incremento no número de eleitores, argumentando ainda que “não há proporção ideal ou legalmente definida”.

No Rio Grande do Sul, entretanto, 15 municípios que tem mais gente votando do que morando viraram alvo de investigação do Ministério Público Estadual e da Polícia Federal depois que o Gabinete de Assessoramento Eleitoral do MP recebeu da PF indícios de distorção.

LIÇÕES DA GREVE DOS SERVIDORES FEDERAIS


Zé Maria*

Congresso em Foco-10/09/2012

“A greve impôs uma derrota política importante ao governo. Mostrou que é o descaso que caracteriza a atitude do governo para com a educação, a saúde, e os serviços públicos”.

Estamos chegando ao final da maior greve no serviço público federal, pelo menos desde 2003. Foram mais de três meses de paralisação que, tendo como núcleo central os professores federais, estendeu-se para dezenas de outros segmentos, criando um ar de greve geral do funcionalismo. Registre-se a atitude aguerrida dos estudantes das universidades que também paralisaram suas atividades, apoiando os trabalhadores e apresentando suas próprias reivindicações.

No momento em que escrevo este artigo, a maioria dos setores já voltou ao trabalho e os comandos de greve dos professores das universidades e institutos federais discutem com a categoria o retorno ao trabalho ou a continuidade da greve no setor.

As concessões feitas pelo governo ficaram muito aquém do que era a reivindicação dos grevistas. Os mais de 10 bilhões de reais ao ano, conquistados no orçamento dos próximos três anos para melhorar o salário dos servidores são uma conquista, sem dúvida. Mas é preciso registrar que, para muitos setores, o reajuste conquistado nem sequer repõe a perda inflacionária do período considerado – 2011 a 2015. No caso dos professores federais, a situação é ainda mais grave.

O governo quer promover um verdadeiro desmonte do plano de carreira dos docentes, impondo critérios que reforçam o conceito produtivista na educação, como se educar fosse uma mercadoria qualquer. Um verdadeiro crime contra a educação pública, que levou o setor a não assinar acordo com o governo e seguir a luta para impedir que este descalabro venha a se concretizar.

Assim, vemos que o movimento no seu conjunto, por muito forte que tenha sido – e o foi – não teve forças para impor ao governo o atendimento pleno de suas reivindicações. O que, sim, valoriza a conquista alcançada é o contexto em que ela se deu: a situação em que ocorreu a greve estava marcada pela ofensiva do governo no Congresso Nacional para aprovar um projeto de lei que congelaria o salário dos servidores por dez anos.

O resultado da greve, visto por esta ótica, expressa o profundo descompromisso do governo Dilma com o serviço público e com a valorização dos servidores. O argumento da falta de recursos não resiste a cinco minutos de leitura de qualquer órgão da grande imprensa. Encontram-se ali profusões de notícias sobre o repasse de recursos públicos para grandes grupos industriais, que já ultrapassou em muito a marca dos 100 bilhões de reais (redução do IPI, desoneração da folha de salários, financiamento com juros de “pai para filho” do BNDES, etc). Só para os bancos e grandes especuladores está previsto, no orçamento deste ano, o repasse de cerca de um trilhão de reais como pagamento da dívida pública.

E nada disso se destina a garantir o emprego dos trabalhadores do setor privado, como reza a cantilena oficial. Fosse o caso de garantir o emprego neste setor – que, aliás, segue demitindo e muito –, o que deveria ser feito é a adoção pelo governo de uma medida legal que impedisse as demissões, por um período determinado que seja. O governo dispõe de condições políticas e de instrumentos jurídicos para fazê-lo. Falta vontade política. Como faltou vontade política também para dialogar com os servidores, para ouvir as reivindicações da categoria. Sobrou arrogância e truculência com determinação de desconto dos dias parados, medidas autorizando a substituição de grevistas, etc.

Mas seria um equivoco muito grande se a análise desta greve e suas consequências ficassem nesta primeira leitura superficial da questão.

A greve impôs uma derrota política importante ao governo. Afrontou a propaganda oficial – que reza que a prioridade do governo é o povo – e conseguiu estabelecer um diálogo com amplos setores da população. Mostrou que, na verdade, é o descaso que caracteriza a atitude deste governo para com a educação, a saúde, e os serviços públicos que são tão necessários ao povo brasileiro.

Que sua rapidez e determinação expressas no socorro às empresas e na garantia do lucro dos bancos é tudo que falta quando o caso é de dialogar com os trabalhadores e atender suas reivindicações. Esse feito político gerou um desgaste grande no governo – vide pesquisas de opinião sobre o governo Dilma publicadas semana passada – e foi o que o obrigou a negociar com os grevistas e atender, ainda que muito parcialmente, suas reivindicações. É certo que o que foi concedido não era o que os servidores queriam. Mas tampouco era o que o governo queria dar.

Assim, a greve dos servidores obteve uma vitória política importante. Contribuiu para desgastar, desmistificar a propaganda oficial com que o governo busca sistematicamente enganar o povo brasileiro. Enfraquece o governo para os próximos embates.

Mas, para dentro do movimento é que vamos encontrar conseqüências ainda mais importantes. Qualquer trabalhador com mediana experiência de vida sabe que o recurso à greve é importante para pressionar seu empregador a atender suas reivindicações. Esta convicção vinha se enfraquecendo em setores da categoria. Foram muitas derrotas sofridas frente aos governos do PT nos últimos anos.

Em muitos momentos, nem negociação houve. Esta greve muda radicalmente este cenário. O governo começou, em maio, dizendo que não haveria negociação nem concessão a nenhum setor, que cortaria o ponto dos grevistas. Depois, foi obrigado a anunciar que daria aumento aos professores federais e aos militares. Terminou como vimos. Grande parte do segredo desse resultado – além da forte disposição de luta dos servidores – foi a unidade construída entre as várias organizações que possibilitou a unificação da greve no tempo, em que pese as diferentes pautas de cada setor.

Esta conclusão é muito importante. Primeiro, porque vai ser referência e vai animar a construção das lutas futuras do funcionalismo federal. Em segundo lugar, porque mostra o enfraquecimento, entre as organizações dos servidores federais, da influência da central sindical que, antes, era quase que completamente hegemônica no setor – a CUT. Esta central, durante todos estes anos, desde a posse de Lula em 2003, foi e segue sendo um instrumento do governo para desarticular e fragmentar a luta do funcionalismo, tornando-o presa fácil das políticas do governo do PT. Não há como olhar para esta greve sem ver que isto está mudando.

Tudo isso deve alentar a continuidade do esforço para a construção da unidade para a luta, que tem contado inclusive com entidades cutistas, pois mostra que é possível vencer obstáculos que antes pareciam intransponíveis. E deve levar ao fortalecimento da perspectiva de construção de uma alternativa de organização de todos os trabalhadores brasileiros, que preserve sua independência frente aos governos e aos patrões.

E há ainda um terceiro fator a reforçar a importância das lições da greve do funcionalismo. O exemplo dado necessariamente se incorpora ao imaginário dos demais trabalhadores brasileiros. E muitos deles estão vindo aí. Está começando a campanha salarial dos metalúrgicos de alguns estados, como São Paulo e Minas Gerais, dos bancários em todo o país, dos petroleiros, dos trabalhadores dos Correios, a luta contra as demissões nas montadoras de veículos, as lutas dos movimentos populares por moradia, contra os despejos… O segundo semestre, para alem das eleições, promete.

*Zé Maria: Presidente nacional do PSTU, é dirigente sindical metalúrgico e integra a Secretaria Executiva Nacional da CSP-Conlutas.

sábado, 8 de setembro de 2012

“Ratos e homens”


 

Publicado em  às  hs.

Meses atrás lia apenas elogios para Joaquim Barbosa em sites puxa-saco de petistas, principalmente quando discordou de Gilmar Mendes quando este ainda era o presidente do Supremo. Era um “Cumpanhêro”, imaginavam, e “Cumpanhêro” com o “C” maiúsculo não incrimina e até protege os crimes e delitos do outro, pela causa maior, até entendendo o direito de roubar do povo para defendê-lo dos ladrões dos outros partidos, entenderam? Não entenderam? É assim: o petista militante idealista quando assume um cargo público rouba os recursos públicos destinados a algo, por exemplo a obra de uma estrada, para proteger o povo dos ladrões de recursos públicos destinados às estradas. O Mensalão também pode ser explicado assim, e os “cumpanhêro” entendem, mas parece que não deu certo com Joaquim Barbosa. Leia a matéria desta semana de J.R. Guzzo, na Veja, para entender o que deu errado.

“Ratos e homens”, por J.R. Guzzo (Veja)

Quando o ex-presidente Lula indicou o nome do procurador Joaquim Barbosa para o Supremo Tribunal Federal, em 2003, aplaudiu a si mesmo por mais esse lance da genialidade política que lhe é atribuída.

Tornava-se, com isso, “o primeiro presidente deste país” a levar um negro à mais alta corte de Justiça do Brasil – o que não é bem assim, pois antes de Barbosa o STF teve dois ministros mulatos, já esquecidos na bruma dos tempos.

Mas o que vale nas coisas da política, em geral, é o que se diz – e o que se disse ali é que havia um plano magistral.

O novo ministro, agradecido pela honra recebida, seria um belo amigo do governo nas horas difíceis. Acontece que os melhores planos, muitas vezes, não acabam em bons resultados; o que decide tudo, no fim das contas, são os azares da vida.

O grande problema para Lula foi que o único negro disponível para ocupar o cargo era Joaquim Barbosa – e ali estava, possivelmente, uma das pessoas menos indicadas para fazer o que esperavam dele.

Para começo de conversa, Barbosa dá a impressão de detestar, positivamente, o rótulo de primeiro “ministro negro” do STF.

Não quer que pensem que está lá para preencher alguma espécie de “cota”; a única razão de sua presença no STF, julga o ministro, são seus méritos de jurista, adquiridos em anos de trabalho duríssimo e sem a ajuda de ninguém.

Nunca precisou de ajuda da “comunidade negra”, nem da secretaria de igualdade racial, ou coisa que o valha. Também não parece se impressionar, nem um pouco, com gente de origem humilde.

É filho de um pedreiro do interior de Minas Gerais, tornou-se arrimo de família na adolescência e ao contrário de Lula, que não bate ponto desde que virou líder sindical, em 1975, Barbosa começou a trabalhar aos 16 anos de idade e não parou até hoje.
O ministro, além disso, é homem de personalidade notoriamente difícil, sujeita a ásperas mudanças de humor e estoques perigosamente baixos de paciência.

É atormentado por uma hérnia de disco que lhe causa dores cruéis e o obriga muitas vezes a ficar de pé durante as sessões do STF. É, em suma, o tipo de pessoa que se deve tratar com cuidado.

Lula e o PT fizeram justamente o contrário.

Quando Barbosa se tornou relator no processo do mensalão, em 2006, continuaram apostando todas as fichas na histórica impunidade com que são premiados no Brasil réus poderosos e capazes de pagar advogados caros.

Descobriram, agora, que o trabalho de Barbosa puxou as condenações em massa no julgamento do mensalão – e jogou uma banana de dinamite no sistema de corrupção que há dez anos envenena a vida pública no Brasil.

A primeira trovoada séria veio quando o ministro aceitou a denúncia da procuradoria contra os quarenta do mensalão. Na época, o único deles com cabeça foi o ex-secretário-geral do PT, Sílvio “Land Rover” Pereira; não contestou a acusação, foi punido com prestação de “serviços comunitários” e acabou resolvendo seu caso a preço de custo.

Os demais, guiados pelo farol de Lula, preferiram ficar debochando.

Durante todo o tempo, ele sustentou que o mensalão “nunca existiu”. Quando o julgamento começou, disse que não iria acompanhar nada: “Tenho mais o que fazer”.

Delúbio Soares, operador-mor do guichê de pagamento do esquema, afirmou que tudo iria acabar em “piada de salão”.

O presidente nacional do PT, Rui Falcão, garantiu que o povo estava interessado, mesmo, é na novela das 9.

O que queria com isso?

Imaginavam que Joaquim Barbosa, trabalhando como um burro de carga, com a tortura da dor nos quadris e seu temperamento de porco-espinho, estava achando engraçado que o seu esforço era uma palhaçada inútil?

Lula e sua tropa tinham certeza de que o processo iria se arrastar até o Dia do Juízo Final.

O ministro Barbosa, hoje, poderia dizer: “Não contavam com a minha astúcia”.

No caso, sua astúcia foi entender a diferença entre “muito tempo” e “nunca”.

Tudo seria demorado, claro. Mas ele tinha certeza de que terminaria o seu trabalho – e que os 80% de popularidade de Lula, aí, não iriam servir para nada.

Em sua curta obra prima Ratos e Homens, um dos clássicos da literatura populista americana, John Steinbeck se inspira num antigo poema escocês para nos dizer que os mais bem cuidados planos deste mundo, sejam feitos por ratos ou por homens, são coisas frágeis; podem ser desfeitos pela roda do acaso, que é indiferente tantos aos projetos mais humildes quanto aos mais ambiciosos, e só acabam deixando mágoa e dor.

Joaquim Barbosa talvez faça com que os mensaleiros se lembrem disso por muito tempo.

segunda-feira, 3 de setembro de 2012

Servidor federal: veja tabelas de reajustes salariais de 430 mil para os próximos três anos



Djalma Oliveira
Jornal  Extra     -     03/09/2012

Os aumentos salariais que serão concedidos a quase todos os servidores federais a partir de 2013 vão melhorar apenas as gratificações de desempenho — parcela variável dos rendimentos —, que podem cair até pela metade na hora da aposentadoria. Pelo menos esse foi o formato do reajuste previsto para as duas maiores categorias do serviço público da União: o Plano Geral de Cargos do Poder Executivo (PGPE) e a carreira de Previdência, Saúde e Trabalho, que juntas, somam 385 mil trabalhadores.

Pelas propostas salariais feitas pelo governo — e aceitas pelos servidores —, os salários-base ficarão congelados até 2015, e os aumentos — que podem chegar a 37% em três anos, no caso do PGPE — incidirão somente sobre as gratificações.

Com isso, um funcionário que estiver recebendo o bônus de desempenho integral (cem pontos) antes de se aposentar terá esse adicional reduzido a 50 pontos, ou seja, metade. O vencimento básico não sofre alterações na aposentadoria.

Os sindicatos, porém, têm uma carta na manga para tentar mudar a situação. O acordo firmado com o governo prevê a negociação futura de várias reivindicações.

Uma delas é mudar a regra de incorporação da gratificação de desempenho na aposentadoria, que passaria a ser feita pela média dos pontos recebidos nos últimos cinco anos de trabalho do servidor, antes de ele deixar a ativa. Essas negociações, entretanto, ainda não têm prazo para começar.

Os projetos de lei que reajustam os salários dos funcionários federais devem ser votados pelo Congresso Nacional, até o fim deste ano, para entrar em vigor em 2013. Com essas correções, R$ 8,9 bilhões serão repassados ao funcionalismo apenas no próximo ano, beneficiando quase 1,7 milhões de civis e militares que fazem parte do Poder Executivo.

Quem não fechou acordo com a União durante as negociações ficará sem aumento salarial no ano que vem.

Veja os salários para os próximos três anos de 430 mil servidores federais das seguintes categorias: PGPE, Previdência, Saúde e Trabalho, médicos e agentes de combate às endemias.


domingo, 2 de setembro de 2012