sexta-feira, 28 de janeiro de 2011

ARENA DAS DUNAS PODE SE TORNAR EM AREIA ANTES DO TEMPO

O atraso nas obras de Natal para receber a Copa do Mundo de 2014 pode resultar na exclusão da capital potiguar do mundial. De acordo com a edição da Folha de São Paulo desta sexta-feira (28), a Fifa estaria preparando um anúncio de diversas medidas a serem anunciadas após o Carnaval. Entre as medidas, estaria a exclusão de Natal.

Com a licitação para a obra prevista para março, Natal é a sede que apresenta o maior atraso entre as 12 cidades indicadas para abrigar os jogos da Copa do Mundo. Com isso, a Fifa, que inicialmente defendeu a escolha de apenas 10 sedes para o mundial, poderá excluir a cidade, apesar da tentativa do Governo potiguar de "acalmar" a entidade afirmando que até junho a licitação estaria encerrada. O prazo seria considerado muito extenso.

Além da questão de Natal, a Fifa também poderá cobrar posições finais do Corinthians e do Governo paulista à respeito do estádio da cidade, que poderá abrigar a abertura do mundial, e também haverá a definição sobre qual cidade receberá o centro internacional de mídia.

Fonte: http://www.tribunadonorte.com.br/

Editado por ZeRepolho

SERVIDORES DO INCRA REJEITAM INDICAÇÃO POLÍTICA DE SUPERINTENDENTE

Os inúmeros problemas de gestão enfrentados pelas diversas superintendências do Incra em todo o Brasil nos últimos anos têm levado os servidores da autarquia a se posicionarem contrariamente à recorrente prática da indicação política para o cargo máximo nos estados. Na visão dos servidores, a maioria dos problemas do Incra surge justamente pela incompetência intelectual, ética e psicológica de apadrinhados políticos que são nomeados para superintendente regional nos estados.

A solução, na opinião dos servidores do Incra, é a meritocracia, competência e identificação dos postulantes ao cargo com a questão agrária brasileira – com destaque para a valorização da reforma agrária e a regularização fundiária.

Durante videoconferência realizada nesta quinta-feira (27/01) da Sede, em Brasília, com 23 das 30 superintendências regionais, para tratar da avaliação de desempenho de servidores, esse tema foi recorrente nas falas de boa parte dos participantes. Com destaque para os servidores do Instituto em São Paulo e Marabá (PA) que responsabilizaram os superintendentes pelos problemas enfrentados na autarquia.

Manifestos com conteúdo rejeitando indicação política de superintendentes e indicação de perfil ideal para o cargo foram lançados pelos servidores do Incra no Piauí e no Rio Grande do Sul. Na Superintendente Regional do Incra no Piauí os servidores defendem seleção pública do superintendente. A coisa no Piauí é tão grave que movimento semelhante ocorre também na Superintendência Regional do Ministério da Agricultura. Nos dois órgãos, há reação à indicações políticas para o cargo de comando.

No caso do Incra Rio Grande do Sul a posição dos servidores não é nova, pois um modelo de desenho de perfil para o cargo de superintendente regional foi elaborado por ocasião da transição de governo, em 2003. Mesmo depois de oito anos nada mudou – ficando ainda as indicações tendo exclusivamente o caráter político, o que somente prejudica o Instituto.

A direção da Confederação Nacional das Associações dos Servidores do Incra (Cnasi) vem se posicionar em defesa dos princípios da meritocracia e da ética na escolha dos gestores da autarquia em todos os níveis. Pela peculiaridade e complexidade das atribuições do Incra, a Cnasi entende que os melhores nomes para ocuparem cargos na autarquia estão entre os servidores efetivos do órgão.

Confira abaixo o manifesto do Piauí e o perfil definido pelos gaúchos.

terça-feira, 25 de janeiro de 2011

DE TERESÓPOLIS (depoimento de Adriana Erthal Abdenur, voluntária)

Nunca vi nada igual. Posse, Caleme e Campo Grande praticamente soterradas. Um rio caudaloso onde não havia rio, um campo de pedras onde antes ficava uma fileira de casas, dois metros de lama por quilômetros e quilômetros vale abaixo.

Olhando pra cima, uma geografia violenta: a montanha sucumbiu à chuva e partiu-se em dois. O barranco estatelou-se no chão do vale, e a encosta de cá agora é côncava. Uma poeira fina e alaranjada recobre cada folha que restou.

Fincados no lodo: pedregulhos do tamanho de carros, carros virados de cabeça pra baixo, toras atravessando telhados. Muitas casas parecem intactas, só que a linha d’água nas paredes está mais alta do que a das portas. Outras moradias ficaram escondidas sob camadas de lama tão pegajosa que, quando piso numa área molhada, é preciso duas pessoas para soltar a galocha.

No final do vale, o rio novo se despeja pela porta de um motel, atravessa o que ficou dos quartos e sai pelos fundos. Fora o borbulho da água, há apenas um silêncio medonho, entrecortado pelo barulho dos helicópteros que sobrevoam o vale (e não pousam).

O caminho, a pé, é difícil, e nós o percorremos debaixo de um sol a pino, mas não temos escolha. Postes e árvores foram arrancados do solo e carregados feito gravetos pela enxurrada. Presos entre as raízes, os detalhes mais difíceis: um pote de condicionador, fotos de uma moça sorridente e muito grávida, uma fantasia do Homem-Aranha. E, por todo o vale, aquele cheiro indescritível. Devíamos ter trazido máscaras, mas estão em falta aqui na serra.

O número de mortos é, sem dúvida, muito maior do que as estimativas atuais. As escavadeiras ainda nem chegaram aos lugares por onde andamos: sobre a pista de lodo e entulho que a avalanche deitou no vale, sobre casas e ruas soterradas. Pompéias.

E a prefeitura, lá no centro da cidade? Apaixonada pela própria burocracia, exigindo cadastro de quem distribui e documento de quem recebe (mas muitos perderam tudo, inclusive carteira de identidade), bloqueando a Cruz Vermelha e atrapalhando a distribuição de donativos. Um monopólio doentio.

Desabrigados e órfãos ainda sobrevivem sem assistência adequada do estado, e o socorro foi praticamente terceirizado. As igrejas, as ONGs que surgiram ao longo da semana, os mações e as associações - estão todos fazendo um belo trabalho, mas a coordenação entre os grupos ainda é fraca. A sociedade civil pode preencher algumas lacunas deixadas pelo estado em tempos de emergência, mas a organização desses esforços depende de um centro eficaz e inteligente. A assistência, onde ela existe, permanece fragmentada.

No Pedrão, onde (até ontem) eram acolhidos os desabrigados: milhares de pilhas de roupas sobre as arquibancadas. Tudo meticulosamente organizado. Do lado de fora, sob uma tenda, crianças arrebentadas por correntezas estão sendo cadastradas, cadastradas, cadastradas. Homens vagam pelo estacionamento com o olhar perdido, mulheres esperam na porta do ginásio pedindo fraldas e camisetas. Voluntários e funcionários alocam os mantimentos com afinco, mas têm pouca informação. Para onde estão sendo enviados os desabrigados? "Não sabemos informar." E as famílias que não conseguem chegar aqui, recebem esta ajuda? "Não sabemos informar."

Dentro do trailer no pátio, assistentes sociais e voluntários preenchem maços de fichas. Famílias atordoadas recitam as suas perdas. Os parentes viram nomes, as casas viram endereços, rotinas viram profissões. Vidas transformam-se em dados. Na parede, um cartaz feito a mão: "Todo voluntário deve cadastrar-se com a T___.". Perguntamos pela T___. "Não veio hoje." Veio ontem? "Também não." Outro cartaz: "Encaminhamento para abrigos." A mesa embaixo, desocupada.

Na saída, uma senhora, aos prantos, vê que temos celular e nos pede para tentar localizar o filho desaparecido. Ela tira do bolso um papel dobrado, mas o número foi borrado pela chuva, e não conseguimos decifrar a seqüencia.

Vamos bater à porta do secretário. Ninguém é capaz de nos mostrar uma lista dos abrigos. Precisam de psicólogas? Subimos a serra com seis! Todas prontas para atender as crianças órfãs, qualquer pessoa que precise de ajuda. Ninguém da prefeitura fornece informações. "Vamos marcar reunião para amanhã, e depois avisamos." Algumas das voluntárias, impedidas de atender as vítimas e temendo a chuva forte que se aproxima, voltam pro Rio.

Por toda a cidade: caminhões do exército levam soldados sem pás nem máquinas adequadas. Moradores de máscara cirúrgica procuram corpos em zonas interditadas pela defesa civil. Alguns grupos de policiais vagam pela cidade, abanando as mãos, enquanto voluntários têm que driblar as autoridades para entregar água, soro e feijão de moto ou a pé.

A situação na serra é bem pior do que tinha imaginado. Já trabalhei em campos de refugiados e zonas pós-conflito. E repito: nunca vi tamanha destruição. Nem, devo acrescentar, tanto descaso por parte de um governo que dispõe dos recursos materiais e humanos necessários para, no mínimo, organizar os esforços e donativos oferecidos por um batalhão de voluntários.

Sou grata aos valentes amigos do Salve a Serra e Minhaajudasuacasa, que estão fazendo um trabalho tão bonito e tão desesperadamente necessário.

3 pensamentos avulsos:

- O que aconteceu não é surreal: é real. O lodo, as crianças, os abrigos estão lá. Não é a cólera de deus, não é cenário de filme, não é campo de guerra, não é o Haiti. É a serra fluminense, e parte dela foi destruída, e ainda está sofrendo.

- Se não canalizarmos a atual onda de solidariedade para exigir mudanças a longo prazo, ano que vem estaremos lá de novo, estarrecidos com novas perdas e com a nossa própria incapacidade (falta de vontade? apatia coletiva? amnésia seletiva?) de aprender com os erros do passado. Mais uma vez.

- Os sentimentos mais úteis no momento são: a fúria e a esperança. O resto é comodismo.

Adriana Erthal Abdenur - http://twitter.com/LuizaDMoreira

Enviado por Silsaboia

Fonte: http://lilicarabinabr.blogspot.com/

Editado por ZeRepolho

SEM DIÁLOGO COM TRABALHADORES GOVERNOS LULA E DILMA APROVAM MEDIDAS QUE AMPLIAM DESMONTE PÚBLICO

A publicação de decretos e medidas provisórias sem qualquer discussão ou diálogo com servidores tem deixado apreensivos aqueles que atuam na administração pública. Ao contrário de sua vocação trabalhista, os governos Lula e Dilma vêm aprovando propostas que colocam em risco e tornam vulneráveis os já frágeis serviços prestados à população brasileira; previstos na Constituição como deveres do Estado. A Condsef aponta três exemplos recentes que tem deixado servidores inconformados e colocam em risco a reestruturação tão necessária no setor. Dois decretos (7.395/10 e 7.430/11) e uma MP (520/10) estão sendo consideradas verdadeiras afrontas à administração pública. Sem qualquer chance para reação ou debate a simples assinatura desses projetos promove um verdadeiro rolo compressor e promete enterrar o que resta para salvar no serviço público. Confira a seguir os detalhes de medidas que ampliam o desmonte público. Para combater esses e outros males a Condsef defende a mobilização e unidade de todos numa reação forte e imediata.

Nos últimos dias de 2010, pouco antes de deixar seu mandando, o presidente Lula deixou aprovadas duas propostas que só foram ser conhecidas pelos servidores federais depois que já não havia tempo para negociações. O decreto 7.395/10 foi um deles. O projeto estabeleceu remuneração diferenciada para contratações temporárias na recém criada Secretaria da Saúde Indígena, ligada ao Ministério da Saúde. Para a Condsef não resta dúvida de que o decreto é uma falta de respeito a servidores efetivos que tem dedicados até 35 anos de trabalho à administração pública.

Numa só canetada foi aprovada tabela diferenciada para trabalhadores temporários que entram no setor público realizando mesmas funções de servidores experientes com uma diferença: recebem até três vezes mais que funcionários de carreira. O problema não se limita a esta nova secretaria e se espalha por diversos setores da administração pública. No final de 2009 os servidores da Funai experimentaram a mesma situação desfavorável quando foi publicado decreto que extinguiu diversos cargos e promoveu um verdadeiro desmonte. Índios contrários ao projeto chegaram a realizar manifestações intensas, inclusive acamparam por diversos meses em frente ao Ministério da Justiça para que o decreto fosse revogado.

Distorções se multiplicam - Além da aprovação de tabelas diferenciadas para trabalhadores temporários há ainda o problema recorrente das terceirizações. O governo tem priorizado descumprir termo de acordo assinado com Ministério Público que garante a substituição de todos os terceirizados por servidores concursados. Em muitos órgãos o problema permanece. Na Ciência e Tecnologia, por exemplo, há servidores que aguardam convocação e seguem esperando a lei ser cumprida para assumir cargos concursados. O problema reforça o tratamento discriminatório ao conjunto dos trabalhadores que mantém o setor público funcionando.

Outra que reforça as distorções é a Lei 12.277/10. A lei criou tabelas salariais diferenciadas apenas para cinco cargos de nível superior da administração pública: engenheiros, arquitetos, economistas, estatísticos e geólogos. Foram atendidos cerca de 2 mil servidores. Ficaram de fora mais de 88 mil que também possuem nível superior, passaram pelos mesmos concursos, executam funções semelhantes na administração pública, mas passaram a receber a metade dos contemplados com a nova tabela remuneratória. O próprio Ministério do Planejamento chegou a informar que promoveria a equalização dessas tabelas, situação que permanece pendente e prejudicando os servidores. Tal pendência consta do memorial assinado entre Condsef, CUT e SRH. A entidade solicitou, inclusive, audiência com a ministra do Planejamento, Miriam Belchior, para buscar solução para este e mais outros 30 itens pendentes em negociações realizadas nos últimos anos.

Rejeitado, PL 92 passa como MP 520 - No último dia de 2010, em 31 de dezembro, o governo Lula publicou o que promete ser uma das mais catastróficas medidas provisórias dos últimos tempos. A MP 520/10 criou a Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (EBSERH). A empresa vai trabalhar sob forma de sociedade anônima com personalidade jurídica de direito privado. No apagar das luzes de 2010 o governo Lula deu um jeito, portanto, de aprovar uma proposta nos moldes do Projeto de Lei (PL) 92, fortemente combatido por entidades de classe e toda a sociedade. O PL propunha a criação de empresas estatais de direito privado. A MP 520 parece ser ainda mais perversa e permite contratos temporários, dispensa licitações e contratações por concurso público. Isto mexe com toda a estrutura de saúde pública. Além de burlar a lei a MP 520 discrimina trabalhadores que lutam há muito tempo por melhores condições de trabalho, remuneração digna e melhoria do atendimento à saúde da população.

Dilma segue promovendo desmonte - As últimas ações do governo Lula parece não ter sido suficientes e logo no início do ano, no dia 17 de janeiro, novamente sem diálogo com entidades e trabalhadores, o governo Dilma publicou o decreto 7.430/11. Com ele o Arquivo Nacional foi transferido da estrutura da Casa Civil para o Ministério da Justiça. Nenhuma justificativa para os motivos da ação foi dada aos trabalhadores do órgão. A ação autoritária deixou servidores indignados.

Somadas, as ações estão promovendo uma onda de desconfiança dos servidores do Executivo Federal com seu futuro institucional. As mudanças seguem o mesmo padrão e acontecem de forma intempestiva, sem diálogo e trazendo problemas para as estruturas já frágeis do serviço público. Para enfrentar esse cenário desfavorável a Condsef reforça que só a unidade e forte pressão de todos os servidores do Executivo poderão alterar este quadro.

A reação precisa ser imediata se os servidores não quiserem ver o governo desmontar o setor público com meras canetadas implantando no Brasil uma política derrotada nas urnas. O que os brasileiros esperam é que o atendimento público funcione. Essas ações promovidas pelo governo vão na contramão deste objetivo. É preciso urgentemente exigir que o Estado cumpra seu papel e promova a melhoria dos serviços públicos e não seu desmonte completo. (24/1/2001)

Fonte:
http://www.sintrafesc.org.br/

Editado por ZeRepolho

sábado, 22 de janeiro de 2011

CRÔNICA

FALANDO SÉRIO

Luis Fernando VERRISSIMO

Ele disse:
- Ora, reforma agrária...
Ela disse:
- Vai dizer que você é contra? Ele tentou cair fora:
- O assunto é muito complexo. Ela insistiu:
- Espera um pouquinho.
- Dá um beijo, vai.
- Espera isto é importante. Eu quero saber.
- O quê?
- A Reforma agrária. Você é contra?
- Por quê? Você é a favor?
- Mas só sou.
- Você quer que o velho divida as terras dele?
- Teu pai é latifundiário?
- Tremendo lati.
- Eu não sabia!
- Tem muita coisa a meu respeito que você ainda não sabe, boneca. Vem cá que eu te mostro...
- Espera. Falando sério.
- Da uma beijoca.
- Falando sério, pomba.
- Está bem. O que você quer saber?
- Seu pai. Quantos hectares ele tem? Ou acres? É acres ou hectares?
- E eu sei? Nunca fui lá.
- Quantos?
- Um monte.
- Mais ou menos?
- Olha, eles pegam o jipe da fazenda e, num dia, não conseguem chegar ao fim das nossas terras.
- Meu Deus do céu!
- É que o jipe quebra sempre. Dá um beijo, poxa
- Pára.
- Vem cá, mulher!
- Não vou. Olha, nunca pensei, viu?
- O quê? Que meu velho fosse fazendeiro? Como é que você pensa que eu tou pagando a faculdade? E o carro? E o apartamento? E as nossas alianças de noivado?
- Ele tem terra improdutiva?
- Tem. Exatamente a parte que ele está guardando pra me dar quando eu casar. A nossa terra, amor.
- Mas E o seu discurso?
- Bom...
- Até eu achava radical. E olha que eu sou meio PT.
- Não vamos brigar por causa disto.
- Tudo o que você vive dizendo. Justiça social...
- Confere.
- A insensibilidade dos ricos no Brasil
- Mantenho.
- Os escândalos dos sem terra num país deste tamanho.
- Sustento.
- Vem cá. Outra noite, aqui mesmo, neste bar, você disse que toda a propriedade é um roubo. Eu achei bacanérrimo.
- Foi uma frase que me ocorreu na hora. Mas escuta...
- E agora vem dizer que é contra a reforma agrária.
- Eu não sou contra a reforma agrária. Teoricamente, sou a favor.
- E então?
- Você não entende? Agora não é teoria. Agora são as terras do velho!

Crônica do livro “Comédia da Vida Privada” – 22ª Edição - Editora L&PM, Porto Alegre 1966

Veja todas as Crônicas de Luis Fernando VERRISSIMO já publicadas no “thepassiranews”

Fonte: http://wwwb.click21.mypage.com.br/

Editado por ZeRepolho

sexta-feira, 21 de janeiro de 2011

NOTA DE ESCLARECIMENTO - Reforma agrária e o combate a pobreza

Qui, 20 de Janeiro de 2011 18:15
Em relação à reportagem intitulada "Plano de Dilma para erradicar pobreza põe em xeque modelo de reforma agrária", publicada na edição desta quinta-feira (20/01) no jornal O Estado de São Paulo, o Incra esclarece que:

1. O governo federal tem a obrigação constitucional de executar a reforma agrária no Brasil. Não apenas por razões legais, mas principalmente pela necessidade de combater as injustiças sociais e assegurar a soberania alimentar do povo brasileiro. A reportagem utiliza números incorretos que merecem reparos;

2. Não existe qualquer levantamento oficial e conclusivo, por parte do Incra, que indique o número de 38% de famílias assentadas vivendo com menos de um salário mínimo no Brasil;

3. Em 2010, o Incra realizou pesquisa nacional sobre qualidade de vida, produção e renda nos assentamentos de reforma agrária, com margem de erro de 3% e nível de significância (confiança) de 95%. Esse trabalho teve consultoria técnica de especialistas das Universidades Federais do Rio Grande do Sul (UFGRS) e de Pelotas (UFPel). Os resultados do levantamento foram anunciados em entrevista coletiva no dia 21 de dezembro, com exceção das informações sobre renda, que só destacaram dados de Ceará e Santa Catarina. O valor da renda nos demais estados está sendo processado pela coordenação nacional da pesquisa e não chegou aos números finais;

4. A pesquisa não indica em nenhum momento que a política de reforma agrária do governo federal produz pobreza. Pelo contrário. Os dados já concluídos confirmam que as condições gerais de vida das famílias melhoraram após o acesso a terra. Os itens saúde (47%), alimentação (64%), renda (63%), moradia (73%) e educação (63%) receberam avaliação positiva para a maioria dos assentados. Ou seja, a pesquisa conclui que o processo de reforma agrária diminuiu a situação de pobreza para dezenas de milhares de famílias brasileiras, que antes viviam na miséria;

5. Outro dado apresentado equivocadamente na matéria se refere ao número de assentamentos que contam com energia elétrica. A pesquisa demonstrou que apenas 23% deles ainda não possuem o benefício, contra 72% dos assentamentos que já contam com energia elétrica. Para se ter uma idéia, entre 2003 e 2010, o programa Luz para Todos instalou, somente nos assentamentos, um total de 218 mil ligações;

6. A reportagem também apresenta uma informação inverídica sobre o desempenho do governo federal no cumprimento das metas para a reforma agrária. Entre 2003 e 2010, as metas para o assentamento de famílias foram definidas tecnicamente segundo a capacidade operacional e o programa orçamentário anual da autarquia. O objetivo era atingir a marca de 829 mil famílias assentadas. Em oito anos, o Incra chegou a 74% dessa meta, assentando pouco mais de 614 mil famílias.

7. Outra informação apresentada na reportagem que não condiz com a realidade é a afirmação de que boa parte dos assentados "só sobrevive" com o Bolsa Família. O Incra reconhece o papel fundamental desse programa no combate à fome e diminuição das desigualdades sociais. Porém, a pesquisa realizada pela autarquia indica, nos seus primeiros resultados, que a maior parte da renda dos assentados provém da produção agropecuária (mais de 50% da renda em Santa Catarina e Ceará) e não do recebimento de beneficios sociais.

8. Destacamos também que, diferentemente do que foi apresentado na matéria, o dado concreto é que na Região Norte pelo menos 60% das famílias assentadas declararam satisfação com as condições de comercialização de seus produtos;

9. A reportagem também omite o avanço do acesso a água na Região Nordeste. Apesar de ainda ser um problema crônico, mais de 64% dos assentados declararam acesso suficiente a água o ano todo na região, segundo pesquisa do Incra. Nos últimos oito anos, o governo federal disponibilizou sistemas de abastecimento de água para 145 mil famílias assentadas em todo o país.

10. No que se refere a educação, os assentamentos apresentaram um desempenho superior em relação ao nível médio de alfabetização do meio rural brasileiro. A pesquisa sobre reforma agrária constatou que 84% da população assentada é alfabetizada. No restante do meio rural, a alfabetização alcança 77,2% da população, de acordo com a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD-2009). O número de assentados com ensino médio completo é de 6,5% ao invés dos 5% apresentados na matéria. Cumpre destacar que a melhora na escolarização dos assentados teve contribuição fundamental do Programa Nacional de Educação na Reforma Agrária (Pronera), que entre 2003 e 2010 promoveu a alfabetização de 300 mil jovens e adultos.

11. Todos os dados citados nesta Nota de Esclarecimento podem ser consultados por meio do Portal Incra na internet, ou diretamente no endereço http://pqra.incra.gov.br/. Por fim, reafirmamos a importância do processo de reforma agrária como política pública de combate à pobreza e ampliação de direitos sociais básicos, como o acesso à moradia, alimentação e renda.

Rolf Hackbart
Presidente do Incra

Fonte: http://www.incra.gov.br

Editado por ZeRepolho

quinta-feira, 20 de janeiro de 2011

REFORMA AGRÁRIA EM XEQUE

Estrela das mais brilhantes no início do primeiro mandato de Luiz Inácio Lula da Silva, em 2003, o Ministério do Desenvolvimento Agrário adentra o governo de Dilma Rousseff em meio a uma polêmica envolvendo seu papel no programa de erradicação da miséria - que está sendo desenhado pelo Ministério do Desenvolvimento Social.

A polêmica teve início dias atrás, quando, ao ser convocado para apresentar sugestões para o programa, técnicos do Desenvolvimento Agrário apresentaram uma série de números que, em vez de esclarecer, provocaram dúvidas sobre o futuro da reforma agrária no governo Dilma.

Os dados, coletados no final do ano passado pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) revelam que 38% do total de 924 mil famílias já instaladas em assentamentos da reforma agrária no Brasil não conseguem obter com seu trabalho sequer um salário mínimo por mês.

Os números também apontam que a pobreza se concentra de maneira dramática nas regiões Norte e Nordeste: do total de 38% de famílias em condições de pobreza nos assentamentos, 95% se encontram nessas duas regiões.

O contraste pode ser melhor demonstrado na comparação entre dois Estados. Enquanto no Ceará 47% dos assentados alcançam no máximo um salário mínimo mensal e 27% não atingem sequer a meio salário, em Santa Catarina 73% dos beneficiados pela reforma têm renda superior a dois salários e 29% ultrapassam cinco salários.

A dúvida instalada no governo é se, diante desses números, vale a pena continuar com a política de investir em novos assentamentos, como reivindicam os movimentos de sem-terra e defendem especialistas do Desenvolvimento Agrário. O que se ouve cada vez mais no Ministério do Desenvolvimento Social é que se deveria seguir outro caminho, investindo mais na melhoria do que já existe.

Inclusão. Por esse viés, os beneficiários da reforma agrária, assim como os atendidos pelo Bolsa Família, já tiveram um empurrão inicial para sair da miséria, com a concessão da terra, o crédito inicial para a produção agrícola e a construção da moradia. Precisam agora de ferramentas para andar com as próprias pernas, dentro do conceito de inclusão produtiva, repetido de maneira cada vez mais insistente entre os articuladores do programa de erradicação da miséria.

A equação não é simples - tanto pelas dimensões do problema quanto pelas suas nuances. Embora os movimentos de sem-terra critiquem a lentidão nos processos que envolvem a reforma, o Brasil tem um total de 8.763 assentamentos, que ocupam uma área de 76 milhões de hectares. Nesse território, equivalente a 9% do nacional, vivem 3,7 milhões de brasileiros, população maior que a do Amazonas, em torno de 3,5 milhões.

Dificuldades. De maneira geral, a situação dos assentamentos não é boa. Segundo o Incra, 58% deles têm péssimas estradas de acesso, o que dificulta o escoamento de qualquer tipo de produção agrícola, e 56% não contam com redes de energia elétrica. Em termos de escolaridade também não há nada para se comemorar: apenas 5% dos agricultores assentados tem ensino médio completo.

Além das dificuldades gerais, os especialistas têm que considerar as características específicas de cada região do País. Nos Estados do Nordeste, que concentram 46% dos assentamentos, o maior problema é a falta de água. Nas áreas do semiárido, a maioria deles não dispõe sequer de conhecimentos e recursos para captar, armazenar e manejar a água dos períodos de chuva.

Na região Norte, para onde foram levadas mais de 400 mil famílias (43% do total), especialmente nos governos de Fernando Henrique Cardoso (1995-2002) e Luiz Inácio Lula da Silva (2003-2010), os maiores problemas são de acesso aos mercados consumidores. Em outras regiões, as famílias necessitam de mais crédito para a produção agrícola e ainda têm dificuldades para acessá-lo.

O que se viu, nas primeiras rodadas de debate no interior do governo, é que, apesar da ênfase que se costuma dar à importância dos assentamentos para a produção de alimentos e, consequentemente, para o combate à miséria e à fome, muitos deles ainda fazem parte do problema - e não da solução.

Surpreendentemente, durante uma reunião realizada dias atrás, técnicos do Incra sugeriram que o principal foco de atuação da entidade no novo governo seja prioritariamente a renda de produção e a escolarização. Isso significaria, entre outras coisas, melhorar a infraestrutura produtiva, fomentar a produção e apoiar a comercialização.

Fonte: http://www.estadao.com.br/noticias/nacional

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terça-feira, 18 de janeiro de 2011

MST PERDERÁ O COMANDO DE SETORES DO INCRA

Fábio Fabrini

BRASÍLIA. O novo ministro do Desenvolvimento Agrário, Afonso Florence, prometeu que não vai nomear pessoas ligadas a qualquer entidade para as superintendências do Incra. Logo que foi confirmado no cargo, ele enfrentou resistências na coordenação nacional do Movimento dos Sem Terra (MST), que preferia o senador eleito e ex-governador do Piauí Wellington Dias (PT) no ministério.

- Não há obstáculo à interlocução com os movimentos, pelo contrário. Agora, a nomeação de gestor é prerrogativa exclusiva do ministro, e assim o farei - avisou Florence.

No governo Lula, diversas superintendências do Incra foram ocupadas por pessoas indicadas pelo MST ou outros movimentos que defendem a ocupação de terras para fins de reforma agrária.

Sobre as ocupações do MST, Florence diz que não é seu papel apoiá-las ou não: - Papel do governo é executar política pública. Respeitamos a autonomia dos movimentos e faremos a reforma agrária na forma da lei.

Para Florence, desapropriação não é o único meio de reduzir concentração de terras: - O acesso à terra não se faz só com desapropriação. Há um programa de crédito fundiário no ministério, há o programa Amazônia Legal, que foi iniciado e já obteve êxito em 2010. Temos várias áreas de implementação de acesso e buscaremos incrementar todas elas.

Florence não quis se comprometer com uma das bandeiras de sua pasta no governo Lula: a revisão dos índices de produtividade de terras, usados para a reforma agrária. Em sua primeira entrevista, ele evitou entrar em polêmica sobre o tema, potencial ponto de atrito com os movimentos sociais; disse que só se posicionará após o governo adotar discurso único a respeito: - A revisão dos indicadores, assim como outras providências para modernizar o rural brasileiro, é de interesse do país. Assim que o governo tiver nova posição sobre esse assunto, nós a tornaremos pública.

Os índices em vigor atualmente são de 1975 e definem os parâmetros para classificar uma propriedade como produtiva. Em 35 anos, a evolução técnica elevou as condições de produtividade no meio rural, o que, para o ex-ministro Guilherme Cassel, que ontem passou o cargo a Florence, justifica a revisão. Ele assinou portaria com novos indicadores e a remeteu em agosto de 2009 ao Ministério da Agricultura, que resiste em ratificá-la.

Mesmo dizendo-se ministro de continuidade, Florence disse que ainda debaterá o tema com Dilma: - A presidente nem bem tomou posse. Não vou começar a polemizar publicamente.

Embora Florence fale em consenso, o titular da Agricultura, Wagner Rossi, já avisou que é contra as mudanças e defendeu a extinção dos índices. Questionado sobre o embate, o ministro do Desenvolvimento Agrário não polemizou.

Diante de um auditório lotado, Florence disse que o foco do governo será tirar da extrema pobreza 1 milhão de famílias que sobrevivem da agricultura familiar. Para isso, pretende integrar sua pasta com as demais, sobretudo a de Desenvolvimento Social e Combate à Fome, assumida por Tereza Campelo: - Os números apontam que ainda temos 4,9 milhões de pessoas na extrema pobreza. A presidente Dilma acertou no combate à pobreza como prioridade.

Da cota do governador Jaques Wagner (PT-BA), que prestigiou a transmissão de cargo, Florence é deputado federal do PT e ocupava a Secretaria de Desenvolvimento Urbano da Bahia.

Fonte: http://lilicarabinabr.blogspot.com/ / O GLOBO - 04/01/2011

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quinta-feira, 6 de janeiro de 2011

Falando em passaportes...

Yoani Sánchez

Fonte: Desde Cuba - Geración Y

Tem apenas trinta e duas páginas e uma sóbria capa azul. O passaporte cubano mais parece um salvo conduto do que uma identificação. Com ele podemos sair do isolamento, porém sua posse não garante que consigamos pegar um avião. Vivemos no único país do mundo onde para se adquirir o dito documento de viagem tem-se que pagar numa moeda diferente da qual se recebe os salários. Seu custo de “cinqüenta e cinco pesos conversíveis” significa para um trabalhador médio economizar o saldo integral de três meses com o fim de conseguir esse livreto de filigrana e folhas numeradas.

Contudo, neste princípio do século XXI já não é tão fora do comum encontrar um cubano com passaporte, algo raro nos anos setenta e oitenta, quando só uns poucos eleitos podiam exibir um. Tornamo-nos um povo imóvel e os poucos que saíam iam à missão oficial ou a caminho do exílio definitivo. Transpor a barreira do mar era um prêmio para os fiéis e a grande massa dos “não confiáveis” não podia nem sonhar em deixar o arquipélago para trás. Afortunadamente isso mudou graças talvez a chegada de turistas que nos contagiaram com a curiosidade pelo exterior ou pela queda do campo socialista que colocou o governo ante a evidência de que já não poderia presentear os mais leais com “viagem de estímulos”.

Agora, quando conseguem se naturalizar em outro país, meus compatriotas respiram aliviados por contarem com outro documento de identificação que lhes devolve o sentido de pertencerem a algum lugar. Umas poucas páginas, uma capa forrada de couro e o escudo de outra nação podem fazer a diferença. Enquanto isso o livrinho azulado onde se diz que nasceram em Cuba fica escondido na gaveta, a espera que algum dia seja motivo de orgulho e não de pena.

“Aproveito para contar que o escritório de Imigração e estrangeiros mantém meu passaporte retido desde minha última solicitação de permissão de saída. Passei a ser uma não documentada? (Traduzido por Humberto Sisley de Souza)

Fonte: http://wwwb.click21.mypage.com.br/

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Os novos diplomtas

Fontes do Itamaraty, indignadas, vazaram para a Folha de São Paulo que o Ministro das Relações Exteriores, Celso Amorim, forneceu dois passaportes diplomáticos a dois filhos de Lula. A emissão aconteceu a 2 dias do fim do mandato. Legalmente para obter o benefício, o presidente Lula deveria está no exercício do cargo e os filhos precisariam ser portadores de deficiência, ou terem, no ato da emissão, até 21 anos. O beneficiado Luís Cláudio tem 25 e, Marcos Cláudio, 39 anos.

Regularmente passaporte diplomático é concedido a funcionários em missão diplomática, representando o país no exterior. As exceções para familiares do presidente, em exercício, servem para facilitar os trâmites da migração, quando esses descendentes acompanham o mandatário em suas viagens oficiais ao exterior.

A desculpa apresentada pelo Itamaraty é uma daquelas emendas que piora o soneto: Disseram que ambos já tinham o passaporte especial e tratava-se de uma renovação. Confirmaram que a ilegalidade vinha de longe e por isso deve prosseguir. Agora acrescentaram a excrescência de obter a renovação dos passaportes especiais irregulares, com validade além do mandato do presidente.

Na decisão de conceder os passaportes, segundo a Folha de São Paulo, o despacho de Celso Amorim determina que a expedição dos passaportes seja feitas "em caráter excepcional" e "em função de interesse do país" (?).

Pelo decreto que regula o passaporte diplomático, há uma lista de possíveis merecedores do documento: presidentes, vices, ministros de Estado, parlamentares, chefes de missões diplomáticas, ministros dos tribunais superiores e ex-presidentes.

O artigo 1º do decreto diz o seguinte: "A concessão de passaporte diplomático ao cônjuge, companheiro ou companheira e aos dependentes das pessoas indicadas neste artigo será regulada pelo Ministério das Relações Exteriores".

No caso dos filhos, a norma seguida pelo Itamaraty segue critério da Receita Federal para a definição de dependente (21 anos ou portador de deficiência). Este entendimento consta do site da própria instituição. A validade do passaporte diplomático concedido aos dois filhos de Lula é de quatro anos, a contar da data de emissão. Assim, durante todo o governo de Dilma Rousseff, Luís Cláudio e Marcos Cláudio terão acesso a uma sucessão de privilégios de autoridades diplomáticas nos países com os quais o Brasil tem relação diplomática.

O passaporte diplomático dispensa vistos, mesmo nos países que o exigem e não custa um centavo para a "autoridade". (Um passaporte normal, para um brasileiro que não seja filho de Lula, custa em torno de R$ 190 para ser emitido).

Luís Cláudio é o filho caçula de Lula enquanto Marcos Cláudio é filho do primeiro casamento de Marisa Letícia, a ex-primeira-dama, e foi adotado por Lula.

A Folha de São Paulo também informou que a providência atendeu a um pedido de Lula que queria deixar os meninos cheios de privilégios, também durante todo o governo Dilma.

A oposição e o Ministério Público Federal precisam abrir procedimentos investigatórios para apurar a responsabilidade daqueles que determinaram a concessão irregular do documento diplomático. Isso é grave e deve gerar punições administrativas e penais aos responsáveis. Concomitantemente deve ser pedido ao poder judiciário que mande invalidar o documento, por ser irregular e desmoralizar a diplomacia brasileira.

Fontes: Folha Online, Decreto do Passaporte, Blog do Josias de Souza, click21.mypage.com.br/

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segunda-feira, 3 de janeiro de 2011

REAJUSTE DOS DASs ESTÁ NO FORNO

Olhos e ouvidos do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva no Palácio do Planalto, o novo ministro da Secretaria-Geral da Presidência, Gilberto Carvalho, disse nesta segunda-feira em entrevista à Folha de S. Paulo que a tabela salarial dos cargos de direção e assessoramento superior (DAS) será reajustada. Às colegas Cátia Seabra e Natuza Nery, Carvalho reforça que "há uma decisão já tomada" e explica: "A decisão foi tomada pelo Planejamento. Mas não deu tempo de fazer no governo Lula. Caberá a Dilma fazer. O problema sempre é manter o salário num nível que não seja elevado em relação ao mercado, mas também não tão defasado que te impeça de ter quadros de qualidade.

É o que ela (Dilma) chama de gasto inteligente. Se não há um funcionalismo minimamente motivado, se a pessoa tem a preocupação de o dinheiro não dar até o fim do mês, prejudica o desempenho profissional. Se fosse um reajuste desmedido, bom. Mas não é o que se está pretendendo. É correção da perda dos últimos quatro anos."

O último aumento para os cerca de 21 mil DASs foi autorizado em agosto de 2008. Quem está no nível seis recebe R$ 11.179,36 por mês. Já os que estão no nível um levam R$ 2.115,72.

Fonte: http://www.dzai.com.br/servidor/blog/servidor

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DEU NO LÍNGUA FERINA...

Eis o homem...

O Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) vai ter novo presidente no próximo governo. O gaúcho Carlos Guedes de Guedes assumiria a presidência do instituto no lugar de Rolf Hackbart. A informação exclusiva é da comentarista Carolina Bahia, do veículo ruralista "Canal Rural".

O provável futuro presidente é ligado ao PT do Rio Grande do Sul. Ele é o atual Secretário de Regularização Fundiária da Amazônia Legal, órgão ligado ao Ministério do Desenvolvimento Agrário e responsável pela execução do programa "Terra Legal" que promete legalizar 67 milhões de hectares de terras públicas da União em toda a Amazônia.

Fonte: http://candidoneto.blogspot.com

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Marcela, a mulher que roubou a cena.

Quando começou a transmissão da cerimônia de posse da nova Presidente Dilma Rousseff, o Twitter se dividia entre os elogios à recém empossada e os xingamentos a Michel Temer e José Sarney, que dividiam a mesa.

Logo após a cerimônia no Congresso, na subida da rampa, começam as perguntas: Essa loira é a filha de Temer? Ou ainda as afirmações: essa filha de Michel Temer é bonita.

Em alguns poucos minutos o mistério acabou, e coube à Presidente Dilma dizer: o vice-presidente Michel Temer, e sua Senhora, Marcela Temer.

Bastou isso para que a esposa de Michel Temer, Marcela, 27 anos, e 42 anos mais jovem que o vice-presidente, virasse febre no Twitter. Até as 9 horas da noite de ontem, Marcela estava em primeiro lugar nos Topic Trending mundial. Passou o dia por lá.

Deixou para trás Dilma e até mesmo Lula. Apenas no fim da noite começou a ser destronada por Michael Jackson, cujo filme foi exibido pela Globo. Mas mesmo assim ainda estava em segundo lugar.

Obviamente chama a atenção uma vice-primeira dama como Marcela. Mas ela não é propriamente uma novidade, pois até depoimento para o guia de Dilma gravou, falando da importância de escolher uma mulher para presidente. São casados há 7 anos, e já tem um filho de 2 anos. Discreta e elegante, ficou ao lado de Michel Temer durante toda a cerimônia.

E para aqueles que acham que esse comportamento é típico de brasileiro, veja como Carla Bruni é tratada mundo afora.

E não é pela sua filiação ao Greenpeace.

Fonte: http://www.prosaepolitica.com.br (por Mayla Miranda).

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