sábado, 26 de fevereiro de 2011

CNASI E ASSEMDA DIVULGAM NOTA COM REIVINDICAÇÕES DOS SERVIDORES

A Confederação Nacional dos Servidores do Incra (Cnasi) e a Associação Nacional dos Servidores do Ministério do Desenvolvimento Agrário (Assemda) divulgaram nota sobre a luta dos profissionais do órgão e o compromisso com a sociedade brasileira. Confira, a seguir.

INCRA e MDA – Servidores unidos e em luta

"O governo federal elegeu a erradicação da miséria no Brasil como prioridade de sua gestão. Miséria que se manifesta das mais variadas formas, apresentando diferentes vertentes, com destaque para a concentração de renda e para o analfabetismo, a manterem boa parte da nossa população a margem do provimento de seus direitos fundamentais assegurados pela Constituição, sumarizados pelo direito à vida com dignidade.

É de enorme importância atacar as causas da miséria e romper com essa deplorável realidade secular, injustificável ante os meios e recursos que possui o Brasil. Há que se pensar, para além das políticas compensatórias, em medidas que aplaquem em definitivo as causas da miséria, a exemplo da estruturação da agricultura familiar e de uma ampla reforma agrária.

As informações relativas à adoção de políticas agrárias pelo Estado até 2010, ratificam a importância do MDA e do Incra para os processos de ordenamento da estrutura fundiária nacional e de desenvolvimento rural sustentável, tendo como instrumentos a reforma agrária e as ações de suporte ao desenvolvimento das comunidades tradicionais e dos trabalhadores em geral que habitam o meio rural brasileiro.

Porém, o ano de 2011 apenas começou e os servidores do Incra e MDA olham com desconfiança as primeiras medidas do novo governo. E não é para menos. Sabemos bem o que as palavras "austeridade fiscal", "controlar os gastos públicos", "enfrentar o déficit da previdência", significaram em outros momentos – encobriram a realidade de extrema pobreza; favoreceu o ganho das elites através de mecanismos gerenciais do Estado, como a taxa de juros (as mais altas do mundo); e fomentaram a precarização do serviço público através da restrição dos gastos com políticas públicas e arrocho salarial dos servidores. Esperamos que este não seja o caso. Esperamos que o governo leve em conta o aumento populacional e o crescimento das demandas pela ampliação dos serviços públicos.

Nós servidores do Incra e MDA, por sua vez, reafirmamos o nosso compromisso com a sociedade, de erradicação da extrema pobreza no meio rural e de estruturação de políticas públicas com valorização dos seus servidores. E defendemos para isso:

Um Plano Nacional de Reforma Agrária e Desenvolvimento Rural Sustentável, elaborado conjuntamente com os movimentos sociais e representações do meio rural;

Estruturação do Incra e do MDA, com melhorias nas condições de trabalho, ampliação do quadro atual de servidores através de concurso público e recomposição das tabelas remunerativas com isonomia entre os servidores;

Planejamento e gestão democrática das atividades realizadas no Incra e MDA.

Brasília, 21 de fevereiro de 2011.

Cnasi - Confederação Nacional dos Servidores do Incra.

Assemda - Associação Nacional dos Servidores do MDA.

Fonte: Cnasi e Assemda.

Editado por ZeRepolho

segunda-feira, 21 de fevereiro de 2011

O FUTURO DO INCRA

21∕02∕2011

A rádio corredor dá conta que depois do carnaval o INCRA acabará. Há um alvoroço danado e muita inquietação. As pessoas mesmo com anos de dedicação ao Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA) ainda temem pelo pior.

É de se esperar tal reação, principalmente daqueles que foram demitidos (550) ou colocados em disponibilidade (2.605) em 1990, através do Decreto nº 99.334/90 e da Portaria MA 227/90, com redução de 40% da força de trabalho do INCRA.

Agora o que não é de se esperar é que gestores petistas tenham a insanidade de propor ao Ministro do MDA ou à Presidente Dilma tamanha sandice.

O INCRA com a Missão de implementar a política de reforma agrária e realizar o ordenamento fundiário nacional, contribuindo para o desenvolvimento rural sustentável, sempre contrariou o interesse de poucos, principalmente os ruralistas, latifundiários e lobistas do ramo.

Os bravos e experientes servidores do INCRA, que sempre estiveram nesse fogo cruzado de interesses, resistiram a tantos governos e conseguiram sobreviver até aqui, sempre acreditando que um governo de esquerda fortaleceria a Autarquia e faria uma verdadeira Reforma Agrária.

Com a ascensão do Governo Lula, em 2003, implanta-se o II Plano Nacional de Reforma Agrária, aumentam os recursos do INCRA. Em 2004, houve autorização para criação de 4.500 cargos efetivos para provimento gradual, restabelecendo a força de trabalho do INCRA.

Os movimentos sociais ganham espaço e poder no âmbito do Programa de Reforma Agrária, implantando inclusive um novo termo no nosso dia-a-dia, o empoderamento.

Nos últimos oito anos o INCRA investiu um total de R$ 6,4 bilhões em créditos para que os assentados da reforma agrária pudessem desenvolver suas atividades produtivas. Os recursos passaram de R$ 191 milhões em 2003 para R$ 881 milhões em 2010, um aumento de 360%. Os créditos se destinam ao fomento da produção para gerar trabalho e renda, além de viabilizarem a construção e reforma de moradias.

O crédito e a assessoria técnica e social e a articulação com as demais políticas públicas, em especial a educação, saúde, cultura e esportes, contribuem para o cumprimento das legislações ambiental e trabalhista e para a promoção da paz no campo.

A pesquisa de Avaliação da Qualidade dos Assentamentos, Produção e Renda, realizada no decorrer do ano de 2010 ante ao conjunto de assentamentos da reforma agrária de todo o país, aponta para a melhoria na qualidade de vida dos assentados em todas as unidades da federação notadamente aos aspectos socioeconômicos, institucionais, ambientais, dentre outros. Mais de 614 mil famílias incorporadas ao meio rural nos últimos 08 anos, com dignidade e progresso.

A dedução a que a rádio corredor chegou é que alguém muito frustrado em não ter conseguido êxito em ser indicado para o cargo de Presidente do INCRA, passou a se ocupar com tentativas de influenciar um Ministro recém-chegado a criar algum programa novo apenas para atender ao seu egocentrismo e sede de poder.

Com o quadro acima a Reforma Agrária não precisa de inovação alguma que desestruture ou diminua o INCRA. Estamos a necessitar de gestores competentes e compromissados com milhões de brasileiros à espera de politicas que venham mudar sua dura realidade de vida. E isso o INCRA já faz muito bem.

Nos últimos anos, o INCRA incorporou entre suas prioridades a implantação de um modelo de assentamento com a concepção de desenvolvimento territorial. Outra tarefa importante no trabalho da autarquia é o equacionamento do passivo ambiental existente, a recuperação da infraestrutura e o desenvolvimento sustentável dos mais de oito mil assentamentos existentes no País.

O Ministro não pode ficar a mercê de um ou mais gestores que não conseguem atingir os seus objetivos pessoais em detrimento da agricultura familiar que está sendo implementada pelo MDA∕INCRA.

A expectativa do INCRA com a criação do MDA era ter uma representação definitiva, depois de tantos anos sendo alvo de críticas vindas de todo lado. O MDA, mesmo estruturado com suas politicas, ainda vive com a vaidade dos cargos de alguns Secretários que almejam ter mais poder do que já tem retirando do INCRA as suas funções.

Um gestor competente potencializa o MDA somando com as ações do INCRA, e não buscando sempre através de uma queda de braço improfícua, que só divide ao invés de somar. Lamentavelmente, somos carentes de gestores com essa visão de unidade em prol de um objetivo comum – o fim da pobreza no campo.

A Presidente Dilma assume seu mandato com o compromisso de combater a pobreza extrema. Se ela quer realmente atingir esse objetivo, o INCRA é um dos Órgãos da esfera federal mais completo e preparado para essa missão. Sabe o que faz e sabe fazer.

Se o Ministro for conhecedor dos 40 anos de história do INCRA, antes de deixar-se levar por propostas mirabolantes e irresponsáveis, poderá fazer muito pelos mais desassistidos com a desconcentração e democratização da estrutura fundiária; a produção de alimentos básicos; a geração de ocupação e renda; o combate à fome e à miséria; a diversificação do comércio e dos serviços no meio rural; a interiorização dos serviços públicos básicos; a redução da migração campo-cidade e a promoção da Cidadania e da Justiça Social.

Se o Ministro quiser atender algum frustrado ou incompetente com a possibilidade de acabar com o INCRA, ou reduzir suas atribuições, estará reabrindo um debate politico e ideológico já superado, requentando a velha marmita azeda que a esquerda supunha já ter sido jogada aos porcos.

É um desserviço à Nação.

O INCRA, em sua maioria, assim como o trabalhador do campo, são PT e só exigem desses gestores da DS que tenham Decência Social.

Se isso não acontecer, não tenham dúvida: nós vamos à luta. Nós também temos experiência de sobra nessa área, afinal já lutamos várias vezes e conseguimos o restabelecimento do INCRA através do Legislativo e do apoio da sociedade brasileira.

Querem ação, então indiquem um novo Presidente para a Autarquia, ou confirmem o atual para acabar com a paralisia e expectativa que tomam conta do INCRA.

Jorge Furtado

Eng. Agrônomo do INCRA


Editado por ZeRepolho

domingo, 13 de fevereiro de 2011

A PROCURADORA E A EMPREGADA

Ruth de Aquino - Época

Era uma noite de segunda-feira. Há um mês, a procuradora do Trabalho Ana Luiza Fabero fechou um ônibus, entrou na contramão numa rua de Ipanema, no Rio de Janeiro, atropelou e imprensou numa árvore a empregada doméstica Lucimar Andrade Ribeiro, de 27 anos. Não socorreu a vítima, não soprou no bafômetro. Apesar da clara embriaguez, não foi indiciada nem multada. Riu para as câmeras. Ilesa, ela está em licença médica. A empregada, com costelas quebradas e dentes afundados, voltou a fazer faxina.

Na hora do atropelamento, Ana Luiza tinha uma garrafa de vinho dentro da bolsa. Em vez de sair do carro, acelerava cada vez mais, imprensando Lucimar. Uma testemunha precisou abrir o carro para que Ana Luiza saísse, trôpega, como mostrou o vídeo de um cinegrafista amador.

Rindo, Ana Luiza disse, para justificar a barbeiragem: “Tenho 10 graus de miopia, não enxergo nada”. E, sem noção, tentou tirar os óculos do rosto de um rapaz. A doutora fez caras e bocas na delegacia do Leblon. Fez ginástica também, curvando e erguendo a coluna. Dali, saiu livre e cambaleante para sua casa, usando um privilégio previsto em lei: um procurador não pode ser indiciado em inquérito policial. Não precisa depor. Não pode ser preso em flagrante delito. Não tem de pagar fiança. A mesma lei exige, porém, de procuradores um “comportamento exemplar” na vida. Se Ana Luiza dirigia bêbada, precisa ser afastada. Se estava sóbria, também, pela falta de decoro.

Foi aberta uma investigação disciplinar e penal contra ela em Brasília, no Ministério Público Federal. Levará cerca de 120 dias. Enquanto seus colegas juízes a julgam, Ana Luiza Fabero está em “férias premiadas” no verão carioca. Ela não respondeu a vários e-mails e a assessoria de imprensa da Procuradoria informou que o procurador-chefe não falaria nada sobre o assunto porque “o processo está em Brasília”.

Lucimar está traumatizada, com medo de se expor, porque a atropeladora tem poder. Não procurou um advogado. Nasceu na Paraíba e acha que nunca vai ganhar uma ação contra uma procuradora do Trabalho. Lucimar recebe R$ 700 por mês, trabalha em casa de família, tem um filho de 6 anos e é casada com Aurélio Ferreira dos Santos, porteiro, de 28 anos. Aurélio me contou como Lucimar vive desde 10 de janeiro, quando foi atropelada na calçada ao sair do trabalho: “Minha mulher anda na rua completamente assustada e traumatizada. Estou tentando ver um psicólogo, porque ela não dorme direito, acorda toda hora com dor. É difícil até para ela comer, porque os dentes entraram, a boca afundou. Estamos pagando tudo do nosso bolso, particular mesmo, porque no hospital público tem muita fila”.

Lucimar quebrou duas costelas, o joelho ficou bastante machucado, o rosto ficou “todo deformado e inchado”, segundo o marido. Ela tirou uma licença médica de dez dias, mas foi insuficiente. Recomeçou a trabalhar há duas semanas, ainda com muitas dores.

O encontro entre a procuradora e a empregada é uma fábula de nossa sociedade desigual. A história sumiu logo da imprensa. As enchentes de janeiro na serra fluminense fizeram submergir esse caso particular e escabroso. Um mês seria tempo suficiente para Ana Luiza Fabero ao menos telefonar para a moça que atropelou, desculpando-se e oferecendo ajuda. Nada. Além de falta de juízo, ela demonstrou frieza e egoísmo. Vive na certeza da impunidade.

“Somos um país de senhoritos, não carregamos nem mala”, diz o antropólogo Roberto DaMatta, autor do livro Fé em Deus e pé na tábua. DaMatta associa a violência no trânsito brasileiro a nossa desigualdade. Usamos o carro como instrumento de poder e dominação social, um símbolo do “sabe com quem você está falando?”.

“Dirigir um carro é na verdade uma concessão especial, porque a rua é do pedestre”, diz DaMatta. Mas nós desrespeitamos o espaço público. “No caso da procuradora e da empregada, juntamos uma pessoa anônima com uma impunível”, afirma. O Estado é usado para fortalecer o personalismo, a leniência e para isentar as pessoas de responsabilidade física. Em sociedades como a nossa, onde uns poucos têm muitos direitos e a grande massa muitos deveres, Lucimar nem sabe que pode e deve lutar.


Editado por ZeRepolho

sábado, 12 de fevereiro de 2011

O POVO DERRUBOU O DITADOR MUBARAK

Postado por Toinho de Passira

O presidente do Egito, Hosni Mubarak, renunciou nesta sexta-feira ao cargo, de acordo com o vice-presidente, Omar Suleiman.

Os poderes presidenciais vão ser assumidos pelo Conselho das Forças Armadas, liderado pelo ministro da Defesa Mohamed Hussein Tantawi.

Imediatamente após o anúncio de Suleiman, transmitido pela TV estatal, centenas de milhares de manifestantes presentes na Praça Tahrir, no centro do Cairo, explodiram em celebrações.

O clima era de "vitória" nos bairros do Cairo. Houve buzinaço, pessoas dançando nas ruas, nas janelas de carros, prédios e casas.

Um dos expoentes da oposição, Mohamed ElBaradei, ex-chefe da Agência Atômica da ONU, disse à BBC que sentiu "alegria e euforia" porque, “após anos de repressão, o Egito finalmente foi libertado e colocou-se no caminho para um país de democracia e justiça social”.

"É o dia mais feliz da minha vida, estou mais feliz do que quando o Egito ganhou a Copa Africana (de futebol)", disse à BBC Brasil o advogado Mohamed Bahsem, que estava celebrando nas ruas do Cairo. "Quero ver um país democrático, livre e próspero, quero que as pessoas saiam da pobreza."

Após 30 anos, o ditador Hosni Mubarak deixa o poder no Egito. O povo pagou caro para mudar o regime, durante os 18 dias initerruptos de protestos, morreram pelo menos 300 pessoas em choques com a polícia e outras 5 mil resultaram feridas. Ontem, depois do anúncio, a celebração tomou conta das ruas do Cairo, Alexandria e outras cidades. As pessoas acenavam bandeiras e tocavam as buzinas dos carros. "Ele está fora e nós estamos dentro", diziam.

Fonte: http://wwwb.click21.mypage.com.br/MyBlog

Editado por ZeRepolho

CHEFE DO MENSALÃO TEM LUGAR DE DESTAQUE EM ANIVERSÁRIO DO PT

José Dirceu teve lugar na mesa principal da cerimônia, que teve a participação de Lula e Dilma. Outros protagonistas de escândalos também marcaram presença.

Indiciado por comandar o maior esquema de corrupção da história do Brasil, o ex-ministro José Dirceu teve lugar de destaque na festa de 31 anos do PT, na noite desta quinta-feira. O evento, realizado em Brasília, reuniu cerca de 400 integrantes da legenda. Entre eles, a presidente Dilma Rousseff e o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Como ex-presidente da legenda, José Dirceu sentou-se à mesa principal da cerimônia. Ele foi a figura mais aplaudida depois de Lula e Dilma. O indiciado demonstrou sua influência no partido com pequenos gestos: os incontáveis abraços de aliados na entrada do Teatro dos Bancários, onde aconteceu a comemoração, a conversa a sós com o ministro da Fazenda, Guido Mantega, e os diálogos ao pé de ouvido com aliados menos importantes, que surgiam a todo o momento.

Dirceu não poderia reclamar da falta de companhia: entre os presentes na cerimônia estavam outros indiciados no processo que investiga o Mensalão: o ex-deputado federal José Genoíno – que também teve lugar de honra – e o deputado federal João Paulo Cunha. O irmão de Genoíno, José Guimarães, é outro que marcou presença. O então deputado estadual foi alçado à fama em 2005, quando teve um assessor preso carregando dólares na cueca.

O ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, sentou-se ao lado de João Vaccari Neto, acusado de operar um desvio milionário na Bancoop, cooperativa habitacional dos bancários do estado de São Paulo. Rui Falcão, envolvido na elaboração do dossiê contra o tucano José Serra nas últimas eleições, não faltou à festa de aniversário.

Se, em geral, a presença de figuras com esse retrospecto costuma causar mal estar, todos circularam à vontade na festa do PT. De quebra, ainda foram legitimados pela maior figura do partido. Luiz Inácio Lula da Silva foi reconduzido nesta quinta-feira ao cargo de presidente de honra da legenda. Num longo discurso, Lula quis provar o impossível: garantiu que o Mensalão simplesmente não existiu.

“Não houve campanha mais infame contra um partido que a campanha feita contra o PT em 2005. E isso vai dar muito o que falar. Os estudiosos vão estudar muito e nós vamos saber o que ocorreu na ocasião”. Ele também resumiu o malabarismo ético utilizado na defesa de aliados que enfrentam problemas com a Justiça. “Na dúvida, nós temos de estar com o companheiro que tem um problema”.

Se Lula não sabe o que ocorreu em 2005, ele poderia perguntar a alguns aliados, que reconheceram a existência da "compra" de parlamentares pelo Executivo. Ou ao Procurador Geral da República, Roberto Gurgel, cujo nome ele mesmo referendou. Ou ainda ao ministro Joaquim Barbosa, indicado por ele próprio para uma vaga no Supremo Tribunal Federal.

Fonte:
http://veja.abril.com.br/

Editado por ZeRepolho

quinta-feira, 10 de fevereiro de 2011

ENQUANTO ISSO, AOS DAS'S, TUDO!

A torneira vai fechar de um lado e abrir do outro. Embora tenha anunciado o maior cavalo de pau orçamentário da história do país, o governo mantém os planos de reajustar o mais brevemente possível os salários dos cargos de direção e assessoramento (DAS's).

"Os salários dos DAS estão congelados desde 2007. Não temos decisão sobre o realinhamento dos salários. Apesar de que, do meu ponto de vista, seja justo um realinhamento", disse a ministra do Planejamento, Miriam Belchior nesta quarta-feira.

Há 21.847 ocupantes desses cargos. Os salários variam de R$ 2.115,72 a R$ 11.179,36.

Fonte: http://www.dzai.com.br/

Para quem não sabe, a maioria dos cargos de direção e assessoramento (DAS's), são ocupados por apadrinhados de deputados, senadores, governadores etc. São "aqueles ou aquelas" que não fizeram concurso público. Resumindo tudo, estão pendurados no cabide de emprego.
Editado por ZeRepolho

SERVIDORES PÚBLICOS PREPARAM PROTESTO CONTRA CORTE NO ORÇAMENTO DA UNIÃO

O corte de R$ 50 bilhões no Orçamento Geral da União, anunciado pelo governo, deixou os servidores públicos insatisfeitos. De acordo com o diretor executivo da Confederação dos Trabalhadores no Serviço Público Federal (Condsef), Sérgio Ronaldo da Silva, a redução de gastos afeta diretamente a estrutura do serviço público. A categoria está preparando uma mobilização, prevista para a próxima quarta-feira (16), na Esplanada dos Ministérios, em Brasília, para protestar contra a medida.

“Será o primeiro recado. Conseguimos unir 23 entidades nacionais. Se o governo não recuar, haverá mais pressão na Esplanada, as mobilizações serão contínuas e até pode haver greve”, disse Silva. Para ele, o corte no Orçamento vai punir os servidores públicos. “Não foi com essa proposta que a Dilma [Rousseff] se elegeu. A população, principalmente os servidores, elegeu a presidente e ela está indo na contramão do que disse antes de ser eleita.”

Outras medidas

Segundo ele, o governo deveria cortar no Orçamento o pagamento dos juros da dívida. “Tiram dinheiro de áreas essenciais para o crescimento e desenvolvimento do país para fazer esse pagamento infundado. Nunca houve um corte como esse na história do Brasil. O conjunto do funcionalismo não está satisfeito.”

O adiamento dos concursos públicos também foi criticado pela categoria. “Isso vai causar prejuízo para o próprio governo, pois não haverá força de trabalho qualificada para atuar. Hoje, há uma deficiência muito grande no serviço público”, afirmou o diretor Silva.

Para o professor de economia da Trevisan Escola de Negócios Alcides Leite, o anúncio do governo federal é “muito bem-vindo”. Segundo ele, somente com redução dos gastos públicos correntes será possível aumentar o crescimento dos investimentos públicos.

De acordo com Leite, com mais investimentos é possível elevar a oferta de bens e serviços e reduzir o custo de produção e distribuição dos produtos. Assim, acrescentou, o país poderá sustentar um crescimento contínuo do Produto Interno Bruto (PIB) em torno 5% ao ano, sem provocar pressão inflacionária, o que permitirá reduzir a taxa de juros.

O professor afirmou que juros menores reduzem o custo do serviço da dívida pública, “sobrando” mais recursos para aumentar os investimentos. Juros menores também atraem menos investimentos especulativos estrangeiros, o que reduzirá a pressão pela valorização do real.

Os cortes no Orçamento 2011 foram anunciados ontem (9) pelos ministros da Fazenda, Guido Mantega, e do Planejamento, Míriam Belchior. De acordo com o governo, o corte de R$ 50 bilhões não afetará os R$ 170,8 bilhões aprovados para investimentos, dos quais R$ 40,15 bilhões para o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).

Fonte: http://www.correiobraziliense.com.br/

Editado por ZeRepolho

FILHOS DE LULA NÃO DEVOLVEM PASSAPORTE!!!

Marcos Cláudio Lula da Silva, filho mais velho do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, ainda não devolveu o passaporte diplomático que ganhou do Itamaraty no dia 29 de dezembro do ano passado, a dois dias do fim do mandato de seu pai

Marcos Cláudio prometeu há um mês, por meio do Twitter, devolver o superpassaporte. Procurado pela Folha, o Itamaraty afirmou ontem que nenhum documento concedido a familiares do ex-presidente foi devolvido.

No dia 6 de janeiro, a Folha revelou que Marcos, 39, e seu irmão Luís Cláudio Lula da Silva, 25, receberam o superpassaporte em caráter excepcional. O pedido foi feito pelo então presidente Lula, com a justificativa de ser "interesse do país".

Outros três filhos e três netos de Lula também receberam o benefício.

Procurados ontem por telefone e e-mail, Marcos Cláudio e Luís Cláudio não responderam à reportagem. Em Dacar, Lula se recusou a comentar o caso.

O decreto 5.978/2006, que regulamenta a emissão de passaportes diplomáticos, prevê a concessão do documento a presidentes, vices, ministros, parlamentares, chefes de missões diplomáticas, ministros de tribunais superiores e ex-presidentes.

A norma também cita os dependentes de autoridades, mas os filhos do ex-presidente Lula não se enquadravam nesta categoria por serem maiores de 24 anos.

Fonte: http://alertabrasil.blogspot.com/

Editado por ZeRepolho

OS FILHOS DO MENSALÃO

Em seu aniversário de 31 anos, o PT se prepara para tentar resgatar os deputados que terminaram sugados pelo escândalo do mensalão. O primeiro movimento nesse sentido será a indicação do ex-presidente da Câmara e deputado João Paulo Cunha (PT-SP) para presidir a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Casa.

Internamente, o gesto vem sendo colocado como a “redenção” do parlamentar, que, em 2005, foi acusado de receber R$ 50 mil da agência SMPB, do empresário Marcos Valério. O retorno de João Paulo Cunha à ribalta é considerado crucial para os projetos do PT de, aos poucos, conseguir reduzir essa mancha na sua história.

O objetivo do partido é, aos poucos, tentar mudar a imagem no que se refere ao mensalão. Em uma de suas últimas entrevistas, o então presidente Lula disse que o PT deveria enfrentar esse tema e mostrar que não houve o pagamento de mesada ou de vantagens para que seus deputados votassem a favor do governo. Para alguns petistas, Lula, com aquele gesto, estimulou seus correligionários a trabalhar no sentido de convencer o eleitorado de que não houve o mensalão. (Com informações do Correio Braziliense)

Fonte: http://www.prosaepolitica.com.br/

Editado por ZeRepolho

Após gastar R$ 5,3 bi, governo anuncia corte de 50%

Depois de torrar R$ 5,3 bilhões em 2010 com diárias, passagens, aluguel e compra de carros, o governo federal, comandado por Dilma Rousseff, sucessora do ex-presidente Lula, resolveu cortar em 50% os gastos com estes itens. O anúncio do contingenciamento de recursos foi feito ontem (9), pelos ministros do Planejamento e da Fazenda, Miriam Belchior e Guido Mantega, respectivamente.

Apenas com o pagamento de diárias e passagens no país e no exterior foram desembolsados R$ 2,6 bilhões. A cifra inclui despesas com hospedagem em hotéis e com o translado – táxi ou aluguel de carros – para servidores civis e militares, conselheiros e colaboradores eventuais.

Com a aquisição, aluguel ou reforma de imóveis, foram gastos quase R$ 1,7 bilhão pelos órgãos do Executivo, Legislativo e Judiciário. A cifra equivale ao gasto do Ministério do Turismo com todos os programas e ações da pasta realizados no país inteiro, que somou R$ 1,5 bilhão no ano passado. Também seria possível construir quase 28 mil casas populares no valor de R$ 60 mil com os recursos gastos com imóveis pela União ou levantar 279 escolas técnicas ao custo unitário de R$ 6 milhões.

As despesas com aluguel de imóveis somaram R$ 756,3 milhões no ano passado, conforme dados do Contas Abertas. Desde 2002, os gastos somam R$ 4,3 bilhões, em valores corrigidos pela inflação. Os recursos seriam suficientes para adquirir um espaço equivalente a quase quatro cidades do tamanho de São Paulo. Isso considerando o custo médio do m² no Brasil, que é de R$ 769, segundo dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Já com a compra de veículos de tração mecânica, como ambulância, automóvel e caminhão, foram gastos mais de R$ 1 bilhão em 2010. Com a verba, seria possível adquirir mais de 33 mil carros populares no valor de R$ 30 mil, cada um. Não estão incluídos no cálculo aeronaves e embarcações, por exemplo.

O corte anunciado pelos ministros faz parte de um pacote que prevê a redução de despesas do orçamento na casa de R$ 50 bilhões. O bloqueio contempla ainda um terço das emendas parlamentares (R$ 7,6 bilhões), que chegaram a R$ 23 bilhões neste ano, segundo o Ministério do Planejamento. (Contas Abertas)

Fonte: http://www.prosaepolitica.com.br

Editado por ZeRepolho

DE CARA PINTADA A INDIGNO

Giulio Sanmartini) Luiz Lindberg Farias Filho, conhecido como Lindberg Farias (1969) foi o principal líder que levou às ruas o clamor público contra a corrupção do presidente Fernando Collor de Mello (1992). Na época ele era presidente da União Nacional dos Estudantes (UNE), seu grupo tornou-se conhecido por “Caras Pintadas” e desceram as ruas carregando cartazes onde se podia ler desabafo da juventude: “O Brasil exige dignidade” (foto). Assim, Fernando Collor ameaçado por um impeachment, renunciou à presidência do país (2/10/1992).

Aproveitando-se da fama vinda junto com esse movimento, Lindberg lançou-se imediatamente à política, sendo, em 1994 eleito deputado federal (PCdoB – RJ), depois eleito prefeito de Nova Iguaçu – RJ (2004) e reeleito (2008), atualmente é senador (PT-RJ).

Todavia, indo contra os princípios que o trouxeram à vida pública, logo deixou-se infectar pela “mosca alegre da corrupção” (*).

A Procuradoria-Geral de Justiça do Estado do Rio de Janeiro o denunciou, pelo crime de fraude em licitação (2008). Segundo o Ministério Público, logo após assumir o cargo, em 2005, Farias Filho determinou uma licitação para a prestação de serviços de publicidade ao município, no valor aproximado de R$ 600 mil, que foi feita de forma ilegal e favoreceu a empresa Supernova, pois devia a esta R$ 250 mil pela prestação de serviços durante a campanha eleitoral de 2004.

No dia 8 desse mês a Controladoria-Geral da União (CGU), órgão de fiscalização do governo federal, confirmou que a prefeitura de Nova Iguaçu fraudou o Censo Escolar de 2009, na época em que o prefeito era o hoje senador Lindberg Farias (PT). prestando informações falsas ao Ministério da Educação, dando conta de que 99,8% de seus alunos de ensino fundamental (53.142 alunos) eram atendidos em horário integral. Isso permitiu que a prefeitura recebesse repasses maiores do Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb).

Todavia, a maior falta de dignidade, praticada por quem a havia exigido para o Brasil, aconteceu no dia 1° de fevereiro passado, quando ignorando a ética, o brio e a honra, deixou-se fotografar sorridente em confraternização com Fernando Collor de Mello (foto), cuja corrupção que elegeu Lindberg, não foi apagada de seu currículo.

Ver um homem destes ser senador da República, faz as pessoas de bem terem vontade de vomitar.

Fonte: http://www.prosaepolitica.com.br/

Editado por ZeRepolho

sexta-feira, 4 de fevereiro de 2011

ROMÁRIO JUSTIFICA-SE NO TWITTER APÓS FALTAR SESSÃO EM BRASÍLIA

Depois de ser flagrado jogando futevôlei em dia de sessão legislativa, o recém-empossado deputado federal Romário (PSB) manifestou-se no início da noite desta sexta-feira, em seu perfil no Twitter. O ex-jogador alega que não deixou de trabalhar porque a sessão da qual se ausentou não tinha presença obrigatória.

- Em primeiro lugar, ontem, não deixei de trabalhar como foi noticiado por um jornal carioca. Ontem, para aqueles que não sabem, não teve plenário e a presença não era obrigatória. Mesmo assim, como eu já havia dito aqui, marquei minha presença e me reuni com meus assessores - disse Romário, através da rede social.

Nesta quinta-feira, por volta de 17h, enquanto transcorria a primeira sessão legislativa no Parlamento neste ano, Romário participava de uma pelada de futevôlei na praia da Barra da Tijuca. Romário — a exemplo de muitos parlamentares — até chegou a pisar no Congresso, recebeu presença e, logo depois, pegou o avião e voltou ao seu reduto eleitoral.

Como a sessão não era deliberativa — e não havia ordem do dia —, as ausências registradas não contaram para descontar os salários. A presença não era obrigatória, entretanto, houve quem trabalhasse duro: parlamentares de vários estados do Brasil apresentaram 170 projetos de lei, uma emenda constitucional, cinco projetos de resolução e três projetos de lei complementar.

Fonte: http://extra.globo.com/noticias/rio

“Não tem que justificar nada! Enquanto a maioria dos trabalhadores brasileiros ralam duro 30 dias pra ganhar um salário mínimo mixuruca, “o MALA” quer ganhar na moleza? Vai trabalhar vagabundo”.

Editado por ZeRepolho

ROMÁRIO JOGA FUTEVÔLEI EM DIA DE SESSÃO LEGISLATIVA

Entre o carpete da Câmara dos Deputados e a areia da praia, o recém-empossado deputado federal pelo PSB Romário (o cara, segundo ele mesmo) deu mostras de que prefere sempre a segunda opção. Nesta quinta-feira, por volta de 17h, enquanto transcorria a primeira sessão legislativa no Parlamento neste ano, o ex-atleta participava de um outro tipo de sessão: uma animada pelada de futevôlei na praia da Barra da Tijuca, acompanhado de amigos inseparáveis da bola.

Romário — a exemplo de muitos parlamentares — até chegou a pisar no Congresso, recebeu presença e, logo depois, pegou o avião e voltou ao seu reduto eleitoral. No caso, o Estado do Rio de Janeiro, em mais um dia de sol escaldante e muita praia.

No Congresso, a sessão começou às 14h e terminou às 18h40m. Como não era deliberativa — e não havia ordem do dia —, as ausências registradas não contaram para descontar os salários. A presença não era obrigatória. Entretanto, houve quem trabalhasse duro: parlamentares de vários estados do Brasil apresentaram 170 projetos de lei, uma emenda constitucional, cinco projetos de resolução e três projetos de lei complementar.

De acordo com informações obtidas pelo EXTRA, Romário teve sua presença registrada na Câmara às 10h17m. Como não havia votações, esse registro pôde se dar em uma das portarias, quando o parlamentar é visto por funcionários da Secretaria Geral que ficam nas entradas. Ou pôde se dar com o deputado colocando o dedo em uma das máquinas que lêem impressão digital espalhadas pelo Congresso, inclusive no plenário. Esse tipo de registro chama-se presença de Casa.

No final da sessão legislativo no Parlamento, havia poucos deputados federais. Um deles era o deputado Jean Wyllys (Psol), também novato em Brasília. Houve ainda quem aproveitasse cada segundo da sessão para legislar: o deputado Hugo Leal (PSC), por exemplo, apresentou dois projetos de lei; e o deputado Otávio Leite (PSDB) apresentou 13 projetos. As informações constam do site da Câmara (www.camara.gov.br).

Fonte: http://extra.globo.com/noticias/rio

Afinal, ele é o cara ou é “o mala”?

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terça-feira, 1 de fevereiro de 2011

SARNEY É REELEITO PARA PRESIDIR SENADO PELA 4ª VEZ

BRASÍLIA (Reuters) - O senador José Sarney (PMDB-AP) foi reeleito, nesta terça-feira, presidente do Senado com 70 votos. É a quarta vez que o peemedebista, de 80 anos, ocupa o cargo.

Sarney teve apenas um adversário de última hora, Randolfe Rodrigues (PSOL-AP), que anunciou na véspera sua candidatura e teve 8 votos. Houve dois votos em branco e um nulo.

"Foi previsível e traduz a força do senador Sarney, que teve 70 votos", avaliou o senador Armando Monteiro Neto (PTB-PE), eleito em outubro. "Fortalece a Casa e legitima sua atuação na Presidência."

O resultado contrasta com a situação enfrentada por Sarney há pouco menos de dois anos, quando, envolvido em uma série de denúncias em torno dos chamados "atos secretos" do Senado, esteve perto de se ver forçado a renunciar ao comando da Casa.

Em discurso logo após a eleição desta tarde, Sarney fez coro ao presidente do Supremo Tribunal Federal, Cezar Peluso, que, na abertura do ano do Judiciário nesta manhã, defendeu a independência dos Poderes .

"É a Constituição que define nosso rumo ao traçar que os Poderes são harmônicos, mas ela acrescenta o dever de exercê-los com independência", disse Sarney.
Mais cedo o próprio presidente do Senado e outros líderes defenderam a priorização da reforma política nos trabalhos da Casa.

"A minha experiência é de que aqui na Casa se não votarmos a reforma política, a partir do segundo ano é impossível votarmos, porque a partir daí, de certo modo, os grupos corporativistas se manifestam e não permitem que isso ande", disse Sarney a jornalistas, ao chegar para o início dos trabalhos legislativos.
(Por Leonardo Goy e Maria Carolina Marcello)

Fonte: http://oglobo.globo.com

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Acho que vou me dar bem’, diz Tiririca após posse

(Congresso em Foco) Nem Romário, nem Popó, nem as parlamentares musas – calouras ou reeleitas – que tornam menos árida a paisagem dos salões e corredores do Congresso Nacional. Muito menos os principais caciques políticos, alvos preferenciais de repórteres em busca de notícias. Na posse dos novos congressistas, foi ele, Tiririca, o mais assediado pelos próprios deputados, pelos jornalistas, por funcionários da Câmara e pela infinidade de parentes de parlamentares e puxa-sacos profissionais que superlotaram na manhã de hoje as dependências do Senado e da Câmara dos Deputados.

Campeão de votos (mais de 1,3 milhão) e de polêmica nas eleições de 2010, o agora deputado federal Francisco Everardo Oliveira Silva (PR-SP), 45 anos, mais conhecido pelo seu nome artístico, abrigou-se, após a cerimônia de posse, nos fundos do cafezinho da Câmara, esperando a multidão se dispersar para seguir mais ou menos livre de assédio até o seu recém-instalado gabinete. Livrou-se da turba que se concentrava fora do plenário, principalmente no salão verde e suas adjacências, mas não deixou de ser objeto de tietagem ostensiva.

Posou para fotos, distribuindo sorrisos. Também aceitou falar pelo celular com vários eleitores, aos quais mandava lembranças. Simpático e parecendo à vontade, era acompanhado da mulher, Nana Magalhães, e de dois assessores. Ali mesmo, Tiririca deu rápida entrevista, revelando-se otimista quanto ao futuro que a política lhe reserva: “Acho que vou me dar bem aqui”. Ele disse contar com a ajuda de outros deputados para aprender as manhas do ofício parlamentar. Ou, nas suas palavras: “Vamos aprender com a galera toda aí, com os veterano, com os que estão chegando agora. Vamos aprender, se Deus quiser”.

Ao contrário do que ocorreu em sua primeira visita ao Congresso, ainda no ano passado, Tiririca não fez terno novo para a posse. Referiu-se com especial carinho, porém, à gravata, presente do também humorista Tom Cavalcante. E contou que votará logo mais em Marcos Maia (PT-RS) para presidente da Câmara.

"Minha maior dúvida é:

Palhaço deputado ou deputado palhaço?

Na verdade, a ordem dos tratores não altera a estrada, pois o Congresso Nacional já é um picadeiro há muito, muito tempo!"*

Fonte: http://www.prosaepolitica.com.br/
*Editado por ZeRepolho