quarta-feira, 28 de julho de 2010

CASA CIVIL ENCAMINHA AO MPOG REIVINDICAÇÕES SOBRE FORTALECIMENTO DO INCRA

A direção da Confederação Nacional das Associações dos Servidores do Incra (Cnasi) recebeu, nesta quarta-feira (28/7), ofício da Chefia de Gabinete da Casa Civil da Presidência da República no qual informa ter sido repassado ao Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MPOG) as reivindicações dos servidores quanto ao Fortalecimento do Instituto.

O documento foi encaminhado em resposta a ofícios da Cnasi, enviados em 19 deste mês, à Casa Civil e ao MPOG pedindo que as providências no sentido de fortalecer o Incra sejam tomadas imediatamente, pois a autarquia tem problemas estruturais e de gestão e que exigem medidas urgentes.

Memória

Os ofícios da Cnasi foram emitidos como forma de pressionar a Casa Civil e o MPOG a realizarem as “providências” apontadas na carta da Presidência da República dirigida à direção desta Confederação no sentido de atender as reivindicações dos servidores do Incra.

A carta é resposta à Cnasi, que contestou o presidente Luiz Inácio Lula da Silva quando ele disse, em 16 junho de 2010: “Não é fácil o trabalho no Incra, porque todo dia tem uma greve no Incra. Pense num povo que gosta de fazer greve. O pior é que eles fazem greve para a gente perceber que eles estão em greve. Por isso, poderia ter sido muito melhor”.

Confira abaixo a íntegra da reportagem e do ofício enviado a Lula.

http://cnasilutas.wordpress.com/2010/06/24/cnasi-responde-a-lula-porque-servidores-do-incra-fazem-greve/


Fonte: Ascom Cnasi - http://cnasilutas.wordpress.com/

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terça-feira, 27 de julho de 2010

ESTÁ SUSPENSO O CONCURSO DO INCRA 2010

A pedido do Ministério Público Federal (MPF) a juíza Lucyana Said Daibes Pereira, da 2ª Vara Federal em Belém suspendeu de forma liminar o concurso do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra). De acordo com a apuração do MPF, cerca de 1.308 candidatos foram diretamente prejudicadas no dia da prova, aplicada em 13 de junho, por causa de incorreções no sistema de inscrição, falta de provas e cancelamento da aplicação dos exames.

Na decisão a juíza relata que o próprio Incra reconheceu que vários candidatos ficaram sem fazer as provas. “O princípio constitucional que assegura o livre acesso aos cargos públicos pela via legítima do concurso público passa pela garantia do tratamento isonômico dos candidatos, seja no regramento previsto no edital, seja na realização do certame”, ressalta o texto da decisão.

A suspensão solicitada vale para todo o país. A nomeação dos candidatos também foi suspensa. O Instituto Cetro havia divulgado o resultado final do concurso no dia 02 de julho. O Incra deverá cumprir a determinação quando for oficialmente intimado da decisão.

O procurador da República Alan Rogério Mansur Silva ajuizou ação depois de recomendar ao Incra a suspensão do concurso e não ser atendido. Ele também havia pedido a realização de novas provas em substituição aos exames realizados em junho. A Justiça Federal considerou que a aplicação de novos testes pode aguardar até que o caso tenha uma sentença definitiva.

O concurso do Incra ofereceu 550 vagas para o cargo de Analista em Reforma e Desenvolvimento Agrário [Antropologia; Engenharia Civil; Engenharia de Agrimensura/Cartográfica; Engenharia Florestal] [250]; Analista Administrativo [Análise de Sistemas Contabilidade] [150]; Engenheiro Agrônomo [80] (nivel superior) e Técnico em Reforma e Desenvolvimento Agrário [70] (nível médio). A remuneração varia de R$ 2.254,64 a R$ 4.598,80. Foram inscritos 53.157 pessoas de todo o país.

Aguardaremos a divulgação de novas informações.

Fonte : MPF/PA

Fonte: http://www.resultadoconcursos.net/esta-suspenso-o-concurso-do-incra-2010/r

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quarta-feira, 21 de julho de 2010

IBOPE APONTA DILMA EM TERCEIRO LUGAR NO ACRE

Pesquisa Ibope contratada pela Federação das Indústrias do Estado de Acre (Fieac), aponta a candidata do PT à Presidência da República, Dilma Rousseff, em terceiro lugar na preferência dos eleitores, atrás de José Serra (PSDB) e Marina Silva (PV), respectivamente.

O levantamento, realizado entre os dias 12 e 14 de julho, com 602 entrevistados, mostra José Serra em primeiro lugar na pesquisa estimulada, com 39% das intenções de voto, seguido por Marina Silva, com 29%, e Dilma Rousseff, com 16%. Os eleitores que declararam votos em branco ou nulo somaram 4%, e os indecisos, 9%. A margem de erro é de quatro pontos porcentuais, para mais ou para menos.

Na pesquisa espontânea, Serra permanece na liderança, com 21% das intenções de voto, seguido por Marina, com 15%, e Dilma, com 9%. Neste levantamento, 51% dos entrevistados se declararam indecisos, 2% votariam em branco ou nulo e 1% votaria no presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Na simulação para segundo turno entre Serra e Dilma, o tucano venceria com 59% das intenções de voto, contra 26% da petista. Os votos nulos ou em branco somaram 5%, e 10% se declararam indecisos. A pesquisa não traçou um cenário para segundo turno entre Serra e Marina.

Na pesquisa, 45% dos eleitores responderam que não votariam em Dilma de jeito nenhum. A rejeição de Marina chegou a 36% dos eleitores, e a de Serra, 22%. A pesquisa foi registrada no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sob protocolo número 19641, de 2010, no dia 14 de julho. (ANNE WARTH - Agência Estado)

Fonte: http://www.estadao.com.br/noticias

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sábado, 17 de julho de 2010

Incra exclui do PNRA identificados como servidores públicos federais

O Diário Oficial da União desta sexta 16/07 publicou a portaria INCRA n° 450/2010 com uma vasta lista de servidores federais “assentados da reforma agrária”. Na lista constam 17 nomes do RN, sendo que um deles além de ser servidor aposentado do próprio INCRA, também é o ex-proprietário da fazenda, que após a desapropriação passou a ser o Projeto de Assentamento Estrela do Oeste.

RN RN007600000420 JOSÉ PEREIRA DA SILVA
RN R N 0 2 11 0 0 0 0 0 0 2 0 JULIO PIRES BEZERRA DA NOBREGA
RN RN006900000042 JOSÉ FÉLIX SOBRINHO
RN RN010100000398 MARCOS ANTONIO FERREIRA
RN RN001200000040 FRANCISCA DAS CHAGAS NETA
RN RN001700000001 AGOSTINHO LUCAS DA COSTA
RN RN005100000013 ANTÔNIO ROSA
RN RN006300000137 FRANCISCA MARIA DE LIMA
RN RN013700000190 MARIA JOSÉ ARAGÃO SOBRINHO
RN RN019000000078 JOÃO MARIA FERREIRA
RN RN019900000027 ANTONIO FRANCISCO DE SOUZA
RN RN027900000014 JOSE EXPEDITO DA SILVA
RN RN013700000235 DELZA LIMA DE SOUZA
RN RN016700000171 JOÃO SOARES DA COSTA
RN RN018500000009 SEBASTIÃO DANTAS DA SILVA
RN RN013700000238 VANDA MARIA MORAIS DIAS
RN RN024100000431 JOSEILTON CUSTÓDIO DOS SANTOS
Veja a portaria no seguinte endereço:

sexta-feira, 16 de julho de 2010

Concurso do Incra: MPF/RN quer saber as medidas tomadas pelo órgão e pelo Instituto Cetro

Da redação do DIARIODENATAL.COM.BR com informações do MPF/RN.
O procurador da República Kleber Martins de Araújo enviou ontem, 14 de julho, ofícios ao presidente do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), Rolf Hackbart, e ao Instituto Nacional de Educação Cetro pedindo informações sobre as medidas que estão sendo tomadas em relação às irregularidades que teriam ocorrido na cidade de Natal durante a aplicação das provas do concurso público para o preenchimento de 550 cargos do Incra, ocorrido em 13 de junho.

O Ministério Público Federal no Rio Grande do Norte (MPF/RN) instaurou um procedimento administrativo para apurar denúncias feitas pelos candidatos, que dão conta de um série de irregularidades, dentre elas, extravio dos gabaritos, realização das provas em salas diferentes das indicadas no mural e inexistência de lista de presença.

O Ministério Público Federal no Pará já ajuizou uma ação civil pública que pede anulação do concurso em todo o país em razão de fatos semelhantes ocorridos naquele estado. Por este motivo, o procurador da República Kleber Martins também enviou ao Pará cópias dos principais documentos do procedimento que tramita no MPF/RN, para que possam ser utilizados como provas.

A Ação Civil Pública nº 21137-61.2010.4.013900, ajuizada no dia 29 de junho e que tramita na 2ª Vara da Justiça Federal no Pará, encontra-se em fase inicial, portanto ainda sem decisão.

Fonte: http://www.dnonline.com.br

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Qual a diferença entre voto em branco e voto nulo?

Na prática, não há mais diferença entre um e outro. Nenhum deles conta na hora de fazer a soma oficial dos votos de cada candidato. Desde 1997, quando houve uma mudança na legislação eleitoral, os votos brancos e nulos passaram a ter significado quase idêntico, ou seja, não ajudam e nem atrapalham a eleição. Como muita gente não sabe disso, a confusão persiste.

O voto nulo ocorre quando o eleitor digita, de propósito, um número errado na urna eletrônica e confirma o voto. Para votar em branco, o eleitor aperta o botão "branco" do aparelho. Antes de existir urna eletrônica, quem quisesse anular o voto rasurava a cédula de papel – tinha gente que escrevia palavrão e até xingava candidatos. Quem desejasse votar branco, simplesmente deixava de preencher os campos da cédula.

As dúvidas sobre esse assunto sobrevivem porque, até 1997, os votos em branco também eram contabilizados para se chegar ao percentual oficial de cada candidato. Na prática, era como se os votos em branco pertencessem a um "candidato virtual". Mas os votos nulos não entravam nessa estatística.

Com a lei 9.504/97, os votos em branco passaram a receber o mesmo tratamento dos votos nulos, ou seja, não são levados em conta. A lei simplificou tudo, pois diz que será considerado eleito o candidato que conseguir maioria absoluta dos votos, "não computados os em brancos e os nulos".

Mas por que então os votos em branco eram contabilizados antes? Há controvérsia sobre isso. Alguns juristas e cientistas políticos sustentam que o voto nulo significa discordar totalmente do sistema político. Já o voto em branco simbolizaria que o eleitor discorda apenas dos candidatos que estão em disputa. Daí, ele vota em branco para que essa discordância entre na estatística. Porém, depois da mudança da lei essa discussão perdeu o sentido, já que tanto faz votar branco ou nulo.

Vale a pena lembrar também que nas últimas eleições tem circulado e-mails que pregam anular o voto como forma de combater a corrupção na política.

Esses textos dizem que se houver mais de 50% de votos nulos e brancos a eleição será cancelada e uma nova eleição terá de ser marcada, com candidatos diferentes dos atuais. Puro engano. Tudo isso não passa de leitura errada da legislação, segundo as mais recentes interpretações do próprio TSE (Tribunal Superior Eleitoral).

Fonte: http://br.eleicoes.yahoo.net/guiadoeleitor/15

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sexta-feira, 9 de julho de 2010

INCRA CHEGA AOS 40 ANOS SEM MUITO O QUÊ COMEMORAR E À BEIRA DA EXTINÇÃO

Nesta sexta-feira, dia 9 de julho de 2010, o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária, também conhecido como Incra, chega a uma marca invejável – 40 anos de existência. Invejável pelo fato da longevidade, pois muitos órgãos de tão grande importância quanto este Instituto não têm uma existência longa.

No entanto, o Incra, mesmo com quatro décadas de enormes serviços prestados ao povo brasileiro, não tem muito o que comemorar, pois está à beira da extinção. Esta autarquia está sendo levada para uma reformulação que pode torná-la apenas um gerenciador de pequenas atividades ou até mesmo tirá-la do mapa dos órgãos públicos.

Prova deste esfacelamento do Incra são os direcionamentos no sentido de retirar suas atribuições, como a regularização fundiária (passada para o Ministério do Desenvolvimento Agrário – MDA), e a não realização de uma reforma agrária efetiva, com a democratização do acesso à terra pelas famílias pobres deste País. Aliada a isso, há um programado mau trato aos servidores, com péssimas avaliações profissionais, baixos salários, ruins condições de trabalho, entre outras incoerências para um órgão que busca realizar um bom trabalho.

Uma proposta de reestruturação do Incra, realizada por gestores da autarquia, está pronta e pode ser acessada abaixo:

http://cnasilutas.wordpress.com/pre-proposta-de-reestruturacao-do-incra-elaborado-por-gestores/

Nas duas últimas décadas, o quantitativo de famílias assentadas saltou de aproximadamente 200 mil para quase um milhão, ou seja, cerca de 3,5 milhões de pessoas assentadas em mais de 8,5 mil Projetos, numa área equivalente a 84 milhões de hectares. Toda essa quantidade de pessoas e assentamentos estão a demandar assistência técnica especializada, infraestrutura física e serviços sociais básicos, entre outras ações essenciais ao desenvolvimento e consolidação desses Projetos. Somam-se a isto, os processos de discriminação, regularização e arrecadação de terras públicas, além das ações inerentes ao cadastro de imóveis rurais e ao ordenamento fundiário do País, envolvendo uma área superior 500 milhões de hectares.

Os reconhecidos esforços em aparelhá-lo para cumprir sua missão têm, infelizmente, se mostrado insuficientes à superação do esfacelamento a que o Incra foi submetido. Com uma grande quantidade de demandas e poucos servidores, o Incra, certamente, não faz e não fará um bom serviço.

Nos últimos anos o Incra perdeu centenas de servidores. Dos cerca de seis mil profissionais da autarquia em junho de 2010, aproximadamente dois mil já reuniam condições para se aposentar e estavam tentado a fazê-lo, pois do contrário poderiam ficar com até 30% a menos de salário pelo resto de suas vidas. Com isso, o Incra ficaria com bem menos servidores para atender quase um milhão de famílias assentadas e realizar todas as outras atribuições de sua competência. Isso é simplesmente impossível.

Diagnóstico preciso

Por solicitação da direção da Confederação Nacional das Associações dos Servidores do Incra (Cnasi) servidores qualificados e experientes montaram um diagnóstico preciso das atribuições e atividades do Incra, seus problemas e possíveis soluções a médio e longo prazo.

Esse material pode ser acessado abaixo.

http://cnasilutas.wordpress.com/diagnostico-do-incra-feito-pela-cnasi-julho-de-2010/

Fonte:
http://cnasilutas.wordpress.com/

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sábado, 3 de julho de 2010

Maradona falou demais. E caiu de quatro

Quando chegou à África do Sul para comandar a seleção Argentina na Copa do Mundo, Diego Maradona começou a desafiar as leis da física: transformou-se num caso inédito de baixinho que olha para os outros por cima, com um ar de superioridade de alguém que esperneia em público quando se fala que ele não foi melhor que Pelé. A equipe comandada pelo ex-craque começou bem no torneio, mas em nenhum momento foi tão arrasadora e espetacular quanto Maradona fazia parecer. O treinador-boleiro, que tinha uma relação inusitada com os jogadores – parecia a todo momento querer se juntar a eles no campo, ao invés de comandá-los -, não foi campeão, mas aproveitou para aumentar sua interminável lista de frases de efeito.

Disse, por exemplo, que era vontade de Deus que a Argentina chegasse à final. Além da linha direta com o céu, Maradona também parecia ter sempre a razão – tanto que exigiu desculpas dos jornalistas que criticavam o time depois de classificar o time às oitavas-de-final (o que, convenhamos, não era nada mais que a obrigação). “Para ganhar deste time terão que tirar a pele”, disse, na ocasião. Não foi o que pareceu neste sábado, com o passeio da Alemanha, por 4 a 0, na Cidade do Cabo. Ainda bem que os prognósticos do ex-craque não se confirmaram. Afinal, ele ficou livre de pagar um mico sem precedentes. “Se ganharmos este Mundial, eu fico pelado e dou a volta no Obelisco”, prometeu, pouco antes do embarque.

Além de fracassar na busca pelo título – estendendo um incômodo jejum para a Argentina, que já contabiliza 24 anos sem levar a Copa para Buenos Aires -, Maradona também falhou feio numa missão importante: a de fazer o melhor jogador do mundo, Lionel Messi, brilhar no palco máximo do futebol internacional. Especialista na posição e sabedor da encrenca que é chegar a uma Copa com o peso de ser apontado com o grande nome do torneio – foi assim em 1990, depois da exibição genial e campeã em 1986 -, o técnico prometia fazer Messi se transformar no craque da Copa. Se não chegou a ser um fiasco, o astro do Barcelona também não chegou a convencer. Está embarcando para casa sem ter marcado um golzinho sequer. (Por Giancarlo Lepiani, de Johannesburgo)

Fonte: http://veja.abril.com.br/blog/copa-2010

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