sexta-feira, 27 de abril de 2012

POLÍTICO PODE ADOECER, QUEM PAGA É O CONTRIBUINTE



Adauto Medeiros(*)

A pergunta que eu gostaria de ver respondida é: quem está pagando o internamento de todos os políticos de Brasília no hospital Sírio Libanês? Como dizia Ulisses Guimarães “o melhor médico de Brasília é o Dr. Boeing”. Político de Brasília não pode ter uma febre que vai logo correndo para o Sírio Libanês. Mas pensando bem, é claro que eles podem ir, afinal quem paga mesmo a conta não são eles, são os escravos também conhecidos pelo apelido de “contribuinte”.

Agora mesmo recente vendo o Sarney no Sírio Libanês (foto), fiquei me perguntando porque ele não vai para os hospitais de São Luiz do Maranhão, lugar onde está a família dele, ou melhor, a sede do império político e jornalístico dele, pois lá ele tem uma TV Mirante, mais 59 estações de rádio que transmitem a cadeia Mirante de rádio, 1 jornal chamado “Estado do Maranhão”. Ora, ele deveria ir para lá, para os hospitais públicos feitos por ele, hospitais certamente de primeiro mundo que ele mesmo construiu, fez comício para divulgar, recebeu votos por isso. Porque eu não acredito que um político que já foi inclusive presidente do país possa construir algo que não seja de primeiro mundo.

Será que ele não vai para ceder a vaga a um trabalhador, talvez um trabalhador amigo do Lula? Bom, o certo é que o ex-presidente da República, Lula, está lá também no Sírio Libanês com direito a fonoaudiólogo, e tudo o mais. Quem está pagando? Será o PT? E se for de onde está vindo o dinheiro? Do Cachoeira? Ah, desculpem, sei que deve estar vindo dos trabalhadores, as grandes vítimas do PT.

Interessante que o médico mais famoso de São Paulo é o Dr. Kalil que é o médico das celebridades e que é descendente de árabes. Ele é o médico de Lula. Será que o Dr. Kalil foi quem influenciou Lula na sua política externa exigindo que Lula apoiasse o desenvolvimento das armas atômicas do Irã com intenção de jogar em cima de Israel?

Talvez quem não goste do Dr. Kalil seja a mulher do Lula, pois o tratamento dos árabes dispensados historicamente as mulheres tem sido da pior da qualidade. Os árabes tem um provérbio que diz: “Dê uma surra na sua mulher todos os dias. Você não sabe porque está dando, mas ela sabe porque está apanhando”. Deus queira que Lula não mude.

(*) Engenheiro civil e empresário. adautomedeiros@bol.com.br

Fonte:  http://prosaepolitica.wordpress.com

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quinta-feira, 26 de abril de 2012

POSSÍVEIS RESULTADOS DA CPI



Diante de tantas evidências da corrupção que assola o país, particularmente nos últimos 9 anos, eis que algo de útil parece que será feito. Útil porque a experiência infelizmente nos ensina que os resultados de investigações, processos, condenações etc., sempre foram pífios e sem mudança radical como deveria acontecer.

No caso da atual CPI já aparecem sinais de “ajeitamento” de interesses visando principalmente a blindagem ao governo (executivo e legislativo). Lula insiste em que ela mostre resultados favoráveis a ele e seus aliados, visando exclusivamente atingir adversários políticos, particularmente do PSDB e DEM. Com isso poderia conseguir, além do fim já previsível do mensalão, sucesso nas próximas eleições.

E isso poderá acontecer. Afinal foi descrita a composição da tal CPI. Dos 32 parlamentares indicados, 8 respondem a inquéritos e ações penais que tramitam no STF, originados de problemas ocorridos nas funções públicas que eles exerceram. Destes oito, seis pertencem à base aliada do governo.

Estes dados seriam suficientes para uma previsão do final da “contenda”. Contenda sim, pois será apenas uma luta entre partidos para mostrar quem tem realmente mais poder. O resultado será a permanência indefinida no comando. Pesquisa recente já mostra que, mesmo aprovando Dilma, a maioria prefere a volta de Lula à presidência.

Poderíamos então simplesmente nos esquecer de progressos já que os comandantes conseguirão os resultados para os quais ela foi criada.

Mas algo de bom parece que vai finalmente acontecer. O brasileiro ficou pasmado com a notícia divulgada nesta semana. Pasmado porque não sabia que no Código Penal em vigor desde 1940, não consta o enriquecimento ilícito como crime. Com isso ele ficou sabendo por que no Brasil quem rouba pouco poderá até ser condenado. Mas, quem fica rico por fraudes será sempre livre. Agora entendemos alguns dos resultados ocorridos na história, entre os quais, os da CPI dos “anões do orçamento”. Foi nesse caso que soubemos de um deputado que ficou milionário “ganhando” fortunas semanalmente na Mega Sena. Sempre ele acertava os números. Além dele muitos outros ficaram ricos assim e estão livres.

Mas com a “fedentina” pública atual (quem esperava de um Demóstenes – tido e havido como pessoa correta, honesta, digna e respeitada – o que acaba de ser descoberto?) parece que terá afinal um fim. Atenção para a melhor notícia dos últimos anos:

A comissão de juristas do Senado que estuda mudanças no Código Penal aprovou uma proposta que cria o crime de enriquecimento ilícito. Claro que é apenas uma proposta. Para se tornar efetiva terá que passar pelas infindáveis comissões no legislativo num “vai e volta”, como acontece com o Código Florestal, até chegar à sansão presidencial e entrar em vigor.

Um processo demorado mas que, se aprovado, um dia será útil para o efetivo combate à corrupção.

(*) Foto: A aprovação da CPI.

(*) Fonte: Congresso em Foco.


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segunda-feira, 23 de abril de 2012

O anunciado fim da Reforma e do Desenvolvimento Agrário no Brasil

No dia 25 de abril os servidores do MDA e do INCRA realizam paralisação das atividades em todo o território nacional. O ato se dará num contexto de jornada de lutas unificada das três entidades associativas da categoria (Cnasi, Assinagro e AsseMDA) pela melhoria das condições salariais, em adesão à convocação do grupo de 31 entidades nacionais, como a Condsef. Também se dará num contexto de derrotas para a reforma agrária e a agricultura familiar.

É importante que se entenda estes dois contextos, aparentemente desconexos, através dos fatos que neles se intercalam. Pois exprimem uma mesma situação: o desprestigio que passa o modelo camponês de produção e a reforma agrária junto ao Estado brasileiro.
O INCRA, entre 1985 e 2011, teve o seu quadro de pessoal reduzido de 9 mil para 5,7 mil servidores. Nesse mesmo período, sua atuação territorial foi acrescida em 32,7 vezes – saltando de 61 para mais de 2000 municípios, um aumento de 124 vezes no número de projetos de assentamentos assistidos. Até 1985 o INCRA geria 67 projetos de assentamento. Hoje este número supera os 8.700, e a área total assistida passou de 9,8 milhões para 80 milhões de hectares.

O número de famílias assentadas atendidas pelo órgão passou de 117 mil para aproximadamente um milhão, totalizando cerca de quatro milhões de pessoas. Encerrando, assim, um verdadeiro paradoxo, entre um crescimento da demanda de serviço e uma redução drástica, nos últimos anos, de meios para atendê-los. Ressalta-se ainda que o número de servidores está prestes a sofrer novas reduções. Somente no Governo Dilma, outros 2.000 funcionários estarão em condições de aposentadoria, aprofundando ainda mais o déficit de servidores no órgão.

Além da aposentadoria, a baixa remuneração percebida pelos servidores do órgão tem sido importante agente de evasão. Nos últimos dez anos o INCRA realizou três concursos. É verdade que o número de vagas disponibilizadas foi muito reduzido, insuficiente para suprir a gigantesca demanda do órgão. Entretanto, nem essas poucas vagas hoje se encontram preenchidas. Dos dois primeiros concursos realizados, cerca de 30% dos servidores já pediram exoneração. Do último concurso, realizado em 2010, cuja homologação se deu há poucos meses, apenas 51% dos profissionais convocados assumiram.

Situação semelhante é vivida pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA). Criado em 1999, seu primeiro concurso ocorreu apenas em 2009, sendo que já houve uma evasão de 1/3 dos servidores. Hoje, a força de trabalho oficial do MDA é inferior a 140 servidores para todo o país. Assim como no INCRA, a principal causa da evasão são os baixos salários.

Os concursos para provimento nos órgãos agrários são pouco atraentes. Nestes órgãos não há política de capacitação, nem política de qualidade de vida no trabalho, tampouco política de carreira, e nem previsão de contratação de novos servidores. Ademais, a remuneração dos servidores efetivos do MDA e INCRA é, em média, duas vezes e meia inferior à do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA). Sendo que em todos os órgãos, INCRA, MDA e MAPA, realizam-se funções similares e até 2003 tinham seus salários equiparados. Distorção que se iniciou e aprofundou justamente nos governos do Partido dos Trabalhadores.

No discurso oficial o governo reproduz a ladainha dos inoperantes, de que a questão agrária não se resolverá "pura e simplesmente com a distribuição de terra", de que é necessário “qualificar os assentamentos existentes”, de que é preciso pensar e “garantir uma agricultura familiar pujante”. Pura balela. A verdade é que o governo não tomou posse na área agrária, não sabe e não quer promover o desenvolvimento agrário e quando se pronuncia é apenas para enrolar.

Na questão da assistência técnica, por exemplo, o programa de assistência técnica (ATER), do MDA, de incentivo básico a produção da agricultura familiar não poderá garantir sua expansão devido à falta de servidores. O MDA não tem como expandir o programa. Todos os servidores do órgão estão com sua carga máxima de contratos para fiscalizar. Atualmente há mais de 40 contratos que estão assinados no MDA e não iniciam suas atividades porque não há servidores disponíveis para fiscalização.

Por sua vez, o corte este ano em 70% das verbas de custeio para o INCRA simplesmente engessa o órgão. O INCRA está e continuará parado, caso não se reverta isso. Um dos principais efeitos do corte será a inevitável redução dos serviços de assistência técnica aos assentamentos da reforma agrária, pois os contratos já feitos terão que ser cancelados. Essa redução do custeio contraria a própria política do governo, pois não há como falar em produtividade ou “qualidade” da reforma agrária sem assistência técnica.

A continuar esse espetáculo vergonhoso, de se receber as migalhas da política agrícola e manter o corpo técnico dos órgãos agrários à míngua, a agricultura familiar e reforma agrária continuarão a padecer.

Mais digno seria o governo assumir publicamente que não lhe interessa a agricultura camponesa ou a reforma agrária, que seu projeto para o campo é e sempre foi o agronegócio. Dizer em seu discurso oficial o que os dados já demonstram: que o Brasil sofreu nos últimos anos o maior índice de concentração de terras de todos os tempos; que está em curso um enorme processo de concentração da produção agrícola, que destina 85% de todas as terras agrícolas apenas para quatro produtos (soja, milho, cana e pecuária de corte); que a política econômica do governo é voltar o país aos tempos coloniais, uma república exportadora de bens primários.

Enquanto os servidores acreditarem que para superar essa barreira é preciso lutar pela estruturação dos órgãos públicos para atendimento das demandas sociais existe esperança. Assim, será preciso que a sociedade lute por um modelo de desenvolvimento agrário calcado na Reforma Agrária e na consolidação da Agricultura Camponesa e/ou Familiar.


Confederação Nacional das Associações dos Servidores do INCRA – CNASI
Associação Nacional dos Engenheiros Agrônomos do Incra – ASSINAGRO
Associação Nacional dos Servidores do MDA – ASSEMDA



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quinta-feira, 5 de abril de 2012

Problema do governo não é a falta de dinheiro e sim suas prioridades

O governo da presidenta Dilma Rousseff deu mais uma mostra de que o problema para não atender as demandas apresentadas pelos servidores públicos não está na falta de dinheiro nem no clima de austeridade tão propagado pelo Ministério do Planejamento durante as negociações com a categoria. Essa semana o governo anunciou mais um pacote de “incentivos” à indústria. Numa velocidade impressionante, como num passe de mágica, foram concedidos R$ 65 bilhões em “incentivos” que nada mais são do que a isenção de impostos ao empresariado. Com essa nova remessa, entre 2011 e 2012 o governo concedeu a empresários em isenção fiscal aproximadamente R$155 bi. Em contrapartida, no mesmo período, contingenciou das áreas sociais mais de R$ 105 bi. Na avaliação da Condsef os dados revelam um comportamento de “Hobin Hood” às avessas por parte do governo. “O que vemos é que este governo tem tirado recursos dos trabalhadores para conceder benesses ao empresariado”, observa Sérgio Ronaldo da Silva, diretor da Condsef. A observação tem razão de ser nos números.

Fica claro que o discurso de austeridade, portanto, aparece apenas quando o diálogo envolve servidores públicos. Até o momento o governo tem se mostrado pouco sensível às reivindicações apresentadas pela categoria. Dos sete eixos que compõem a Campanha Salarial 2012 - que reúne 31 entidades nacionais em defesa dos servidores e serviços públicos - o Ministério do Planejamento assumiu apenas a possibilidade, ainda que remota, de estudar a apresentação de proposta para reajuste no pacote de benefícios como auxílio-alimentação, creche, transporte e plano de saúde. Os servidores têm encontrado dificuldades também na busca pelo atendimento de acordos e compromissos já firmados e ainda não cumpridos.

Na última reunião no Planejamento, os argumentos de que o atendimento das demandas dos servidores poderia gerar problemas para a economia brasileira foram questionados pelos sindicalistas. O presidente da Central Única dos Trabalhadores (CUT), Artur Henrique, chegou a registrar que o governo brasileiro só tem restrições orçamentárias quando discute demandas dos trabalhadores reforçando os bilhões que o governo já disponibilizou em desoneração concedida a empresários.

O comportamento tem sido chamado pelos sindicalistas de “política gerdariana” uma alusão a um dos principais integrantes do Conselho de Política de Gestão do governo Dilma, o empresário Jorge Gerdau. O conselho também conta com a participação de outro grande empresário, Abílio Diniz, dono da Companhia Brasileira de Distribuição, que inclui as bandeiras de Varejo Alimentar, Pão de Açúcar e Extra, de Atacarejo, Assaí e de Eletro, Ponto Frio, além de sócio majoritário das Casas Bahia.

Mobilização deve ser intensificada – No último dia 28 as 31 entidades nacionais unidas em torno da Campanha Salarial 2012 promoveram uma marcha em Brasília que contou com a participação de 6 mil servidores de todas as esferas. A próxima atividade de mobilização da categoria acontece no dia 25 de abril com um Dia Nacional de Luta que prevê a paralisação de atividades em todo o serviço público federal. Segue ainda o debate entre os servidores sobre a necessidade de se iniciar uma greve por tempo indeterminado.

Para a Condsef é clara a necessidade de reforçar a mobilização dos servidores e debater fortemente a realização de uma greve. “Diante das atitudes do governo, o que nos resta para demover esta postura intransigente é realizar um grande dia de paralisação dos federais preparando a categoria para uma possível greve geral do funcionalismo público”, destacou o secretário-geral da Confederação, Josemilton Costa.

Plenária Estatutária – Na próxima semana, entre os dias 12 e 15 de abril a Condsef realiza Plenária Estatutária que contará com a presença de representantes de sua base de todo o Brasil. Na oportunidade serão debatidas as dificuldades por que passa a categoria nos processos de negociação com o governo. Além da necessidade de decretar um indicativo de greve, os servidores devem definir um calendário de atividades e ações na busca pelo atendimento de suas principais reivindicações.


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Belos olhos azuis....por Filipe Gontijo.

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Por Filipe Gontijo

Quando penso nas turbulências ocorridas no brasil nas décadas de 60 a 80, dois pares de olhos azuis me vem em mente pra simbolizar os dois lados de um processo histórico que mudou o destino do país. Os belos olhos azuis de Emílio Garrastazu Médici representam o regime militar que tomou o poder em 1964 e o devolveu em 1985; os belos olhos azuis de Chico Buarque representam o grito jovem por liberdade, por igualdade e pelas armas para a deposição do regime.

Até o início de 1964 os brasileiros eram governados por João Goulart, o Jango. Este vinha da China comunista e tinha como aliado outro comunista chamado Leonel Brizola. Jango vinha tentando colocar em prática reformas comunistas como o tabelamento dos preços de alugueis nas cidades, a reforma agrária, e promovendo incitação a brigas dentro do meio militar, tentando despertar uma guerra civil. O povo, cansado de tanta idiotice e desordem, foi pras ruas, ocorreu a "MARCHA DA FAMILIA COM DEUS PELA LIBERDADE", toda a imprensa gritava um sonoro BASTA, e finalmente, por vontade do povo brasileiro, os militares tomaram o poder e restauraram a ordem, a segurança e a liberdade.

Chico Buarque sempre foi contra esse regime militar. Mas Chico Buarque sempre foi, e ainda é, simpático ao regime Castrista que assola Cuba desde 1959. Os belos olhos azuis de Médici representam um governo militar que matou 424 pessoas, sendo a imensa maioria de terroristas armados, que estavam dispostos a matar e morrer. Os belos olhos azuis de Chico Barque representam o regime cubano que matou 100 mil cubanos, entre os fuzilados no EL PAREDON, por discordar do regime, e afogados ou devorados por tubarões, tentando fugir do "paraíso comunista".

Chico Buarque cantava contra o regime militar brasileiro e a favor de terroristas como Dilma Roussef, Franklin Martins, Carlos Marighella, Carlos Lamarca, Carlos Minc. Os belos olhos azuis de Chico Buarque brilhavam para o que seria um governo comunista no Brasil nos moldes do regime cubano. Como o Brasil tem uma população 17 vezes maior que a cubana, estaria eu errado em dizer que se os terroristas de esquerda fossem bem sucedidos nós teríamos um banho de sangue e um milhão e setecentos mil cadáveres? Estou errado em dizer que Médici e cia evitaram a morte de muito mais que 1 milhão de brasileiros?

Os olhos azuis de Médici brilhavam pela ordem e segurança instaladas no brasil em 1964, brilhavam para um regime de homens que morreram pobres, brilhavam para presidentes que recusavam qualquer presente, por mais simples que fosse, brilhavam pra uma política econômica que tirou mais de 30 milhões de brasileiros da miséria, sem assistencialismo, mas com oportunidades, brilhavam para um milagre econômico como nunca mais visto nesta terra.

Neste momento, os ídolos de Chico Buarque estão no poder. Aplaudindo o regime assassino castrista, e cuspindo na cara dos militares que salvaram o Brasil do comunismo. E enquanto o Ministro Mario Andreazza, que no governo militar foi responsável pela construção da ponte Rio-Niterói e pela Transamazônica, morreu sem um tostão, o filho do ex presidente lula, que era estagiário de um zoológico, com salário de R$ 600 mensais, tornou se milionário da noite para o dia, com a posse do papai em 2002.

Para a imensa maioria de brasileiros, os belos olhos azuis de Chico Buarque são mais belos que os olhos azuis de Médici. Mas para os que estudam história e buscam a verdade, os olhos azuis de Chico Buarque parecem vermelhos, vermelho do sangue das vítimas inocentes mortas pelo comunismo cantado em verso e prosa. Hoje é 31 de março de 2012, faz exatos 48 anos que um grupo de homens fortes e honrados salvou o país do comunismo. E esse fato me lembra os belos olhos azuis de Emílio Garrastazu Médici. Bom trabalho, presidente! Descanse em paz!


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segunda-feira, 2 de abril de 2012

Relatório aponta 100% de atraso em obras de mobilidade da Copa

Nada menos que 100% das obras de mobilidade urbana prometidas para a Copa do Mundo de 2014 estão atrasadas e correm o risco de ficar pela metade. É isso o que aponta um relatório do Ministério Público Federal (MPF), de acordo com o jornal O Estado de S. Paulo. O órgão enviou ofício aos 12 Estados que sediarão o Mundial cobrando agilidade e acompanhamento mais criterioso das obras.

Segundo balanço divulgado pelo Tribunal de Contas da União (TCU), até 31 de janeiro a Caixa Econômica Federal havia liberado só R$ 206 milhões do total de R$ 5,3 bilhões previstos para os 47 projetos de mobilidade contratados. Apenas oito deles já receberam dinheiro do financiamento.

Algumas cidades com obras "emperradas" são Brasília, onde o Veículo Leve sobre Trilhos (VLT) e as obras na DF-047 ainda não passaram da fase de licitação; e Porto Alegre, onde quase todas as obras de transporte estão começando neste mês, segundo a prefeitura.


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Mary Zaidan: Lula, o fiador da Fifa


Em meados de junho de 2007, três meses e meio antes de o Brasil ser anunciado como país sede da Copa 2014, o presidente Lula assinava, com pompa e circunstância, a carta-compromisso em que o país oferecia mundos e fundos para seduzir a Fifa.

Com 11 itens genéricos – jamais detalhados ao público durante as negociações com os donos do futebol mundial -, o documento seria a base da Lei Geral da Copa, que, de acordo com o governo, estaria pronta, acabada e aprovada em 2009.

“Caso declare o Brasil sede da Copa 2014, a Fifa dará prazo até 2009 para o governo brasileiro fazer as mudanças necessárias aos ajustes na lei”, explicou Alcino Rocha, à época coordenador do Grupo de Trabalho Interministerial das Ações do Governo para a Copa 2014.

Pessoalmente, Lula reforçou as garantias. Assegurou aos fifeiros que mudaria o que fosse necessário para trazer a Copa para o Brasil.

E a Copa veio.

Mas a tal proposta de lei só foi enviada ao Congresso pela presidente Dilma Rousseff em setembro de 2011, dois anos depois do que fora acertado.

Portanto, não há patriotismo algum que justifique críticas à Fifa quando esta se diz irritada com o Brasil, principalmente agora, com a indefinição quanto à venda de bebidas alcoólicas durante os jogos, algo acordado desde sempre. Muito menos tem sentido tentar transformá-la em vilã, ladra da dignidade brasileira, como alguns governistas querem fazer o país crer.

Até agora, só o Brasil falhou. Não cumpriu um único prazo. Seja para fazer a lei, seja para tocar as obras, todas, sem exceção, com atrasos de deixar em pé cabelos até de torcedores mais fanáticos.

Para se ter uma ideia do tamanho da leniência, a Rússia, sede da Copa 2018, já está finalizando a sua lei, que pretende aprovar até o final deste ano. E não só a lei. Por lá, pelo menos seis estádios já estão sendo construídos, o que forçará a Fifa a aceitar as cidades indicadas pelo governo russo. E não ao contrário, como aconteceu por aqui.

A Copa, só para lembrar, é da Fifa (que nunca foi santa). Será no Brasil pelas vantagens e mais vantagens oferecidas pelo governo. Mas não pertence ao Brasil. Pertence a uma federação que, embora muitos insistam em fingir não saber, preocupa-se mais com lucros do que com o esporte que apaixona o país verde-amarelo.

Lula sabia das regras. Muitas delas – como a venda de bebidas alcoólicas, e sabem-se lá quais outras – foram negociadas em sigilo, sem contar para ninguém. O resultado está aí. Uma lei para regular que deixa de regular o que tem de ser regulado. Que, mais uma vez, adia soluções.

Do jeito que vai, pontapé no traseiro é pouco.

Mary Zaidan é jornalista, trabalhou nos jornais O Globo e O Estado de S. Paulo, em Brasília. Foi assessora de imprensa do governador Mario Covas em duas campanhas e ao longo de todo o seu período no Palácio dos Bandeirantes. Há cinco anos coordena o atendimento da área pública da agência ‘Lu Fernandes Comunicação e Imprensa, @maryzaidan – texto publicado no Blog do Noblat


Editado por ZeRepolho