sábado, 12 de março de 2011

PT CONCENTRA NOMEAÇÕES PARA SEGUNDO ESCALÃO

O PT prevaleceu até agora sobre os demais partidos aliados na montagem do segundo escalão do governo Dilma Rousseff. Dos 447 nomeados em janeiro e fevereiro para postos de elite do Executivo federal, pelo menos 170 (38%) são ligados a partidos políticos. Desse total, 124 (73%) são do PT.

O dado é resultado de cruzamento feito pela Folha das nomeações publicadas pelo "Diário Oficial da União" em janeiro e fevereiro com a lista de filiados da Justiça Eleitoral e do PT.

Petistas de carteirinha estão espalhados de forma mais ou menos uniforme nas 17 pastas controladas pela legenda, mas seis deles concentram, proporcionalmente, o maior número em relação ao total de nomeados.

Desenvolvimento Agrário (83%), Direitos Humanos (72%), Política para as Mulheres (62%), Saúde (56%), Planejamento (56%) e Relações Institucionais (50%) são responsáveis por efetivações de petistas que superam em 50% os cargos de segundo escalão preenchidos nos dois primeiros meses de governo.
Com exceção de Alexandre Padilha (Saúde) e Miriam Belchior (Planejamento), os outros quatro ministros são estreantes no governo - Afonso Florence (Desenvolvimento Agrário), Maria do Rosário (Direitos Humanos), Iriny Lopes (Política para as Mulheres) e Luiz Sérgio (Relações Institucionais).

Maior aliado do PT na coalizão de Dilma Rousseff, o PMDB possui seis ministérios, mais a Vice-Presidência, mas teria emplacado apenas 13 indicados, ou 8% do total daqueles que têm filiação partidária. Um pouco acima do PSB (6%), que controla Integração Nacional e Portos.

Mas pode haver pequenos ajustes nos números, já que a lista de filiados do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) é alimentada pelos partidos, o que pode dar margem a desatualizações ou incorreções.

Além disso, os dados não incluem quadros do governo Lula que foram mantidos por Dilma - aqueles para os quais não houve em 2011 registro de exonerações ou nomeações no "Diário Oficial".

Segundo o TSE, 10% dos eleitores têm filiação partidária - 13,9 milhões. O PMDB tem o maior número - 2,3 milhões (16,7% do total). O PT vem logo atrás, com 1,4 milhão (10%).

ELITE

O governo federal possui cerca de 22 mil cargos de livre nomeação - sem necessidade de concurso público.

Embora não haja critério oficial para definir o que representa segundo escalão, considera-se como a elite aqueles postos com maior salário e em que há relação direta com ministros, cerca de 1.330. A remuneração média para esses cargos vai de R$ 20,3 mil a R$ 24,3 mil.

A Folha excluiu da conta nomeações para áreas cuja penetração política é mais difícil, como militar, diplomática, jurídica e de auditorias.

Estudos de coloração partidária no segundo escalão do governo federal são raros.

Em livro publicado em 2009, "A Elite Dirigente do Governo Lula" (Fundação Getulio Vargas), a cientista política Maria Celina D'Araújo colheu amostragem segundo a qual cerca de 25% dos ocupantes de cargos de elite das duas gestões Lula analisados manifestaram vínculos partidários - sendo cerca de 80%, petistas.

"Os integrantes de carreiras públicas estão majoritariamente filiados a sindicatos e têm preferencialmente adotado o PT, de forma que mesmo que o governo seja de outro partido, a máquina pública irá refletir essa tendência", diz a autora no livro.

Ainda com base na amostragem colhida, em 2006 e 2008, a cientista política escreve que "os ocupantes dos cargos (...) analisados têm alto nível de escolaridade, experiência profissional diversificada (....) [e] cerca de 65% são funcionários públicos".

OUTRO LADO

A Presidência da República e os ministérios ouvidos pela Folha negaram, por meio das assessorias, que a filiação a partidos seja critério para as nomeações.

Apenas Direitos Humanos listou como um dos requisitos a "identidade política com o projeto em curso no país, independentemente de filiação partidária".

A Secretaria de Imprensa da Presidência respondeu apenas que "a filiação partidária não é critério de nomeações". Das feitas até agora pela Presidência, 36% (11) são de pessoas que figuram como filiadas ao PT.

Campeão proporcional na nomeação de petistas, o Desenvolvimento Agrário disse ser "prerrogativa do ministro a escolha da assessoria direta" e ressaltou que dois dos nomeados já faziam parte do ministério no governo Lula, em outros postos.

Além da "identidade política com o projeto", Direitos Humanos listou "conduta ilibada" e "identidade e atuação com direitos humanos" como critérios. A secretaria também enviou à reportagem breve currículo dos nomeados na área de atuação.

O Planejamento disse não considerar a ligação a partidos ao fazer as nomeações.

"Todas observaram, sim, a comprovada experiência na administração pública, em geral, e o perfil técnico específico para os cargos e as funções. Precisamente 66% das nomeações em questão são relativas a servidores com longos anos de carreira."

A Secretaria de Política para as Mulheres disse que os critérios usados "são qualificação e preparo". Relações Institucionais se limitou a dizer que a "filiação partidária não é um critério". Saúde não quis se manifestar. (Folha 07/03/2011)

Fonte: http://www1.folha.uol.com.br

Editado por ZeRepolho

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