Diante de tantas evidências
da corrupção que assola o país, particularmente nos últimos 9 anos, eis que
algo de útil parece que será feito. Útil porque a experiência infelizmente nos
ensina que os resultados de investigações, processos, condenações etc., sempre
foram pífios e sem mudança radical como deveria acontecer.
No caso da atual CPI já aparecem sinais de
“ajeitamento” de interesses visando principalmente a blindagem ao governo
(executivo e legislativo). Lula insiste em que ela mostre resultados favoráveis
a ele e seus aliados, visando exclusivamente atingir adversários políticos,
particularmente do PSDB e DEM. Com isso poderia conseguir, além do fim já
previsível do mensalão, sucesso nas próximas eleições.
E isso poderá
acontecer. Afinal foi descrita a composição da tal CPI. Dos 32 parlamentares
indicados, 8 respondem a inquéritos e ações penais que tramitam no STF,
originados de problemas ocorridos nas funções públicas que eles exerceram.
Destes oito, seis pertencem à base aliada do governo.
Estes dados seriam suficientes para uma
previsão do final da “contenda”. Contenda sim, pois será apenas uma luta entre
partidos para mostrar quem tem realmente mais poder. O resultado será a
permanência indefinida no comando. Pesquisa recente já mostra que, mesmo
aprovando Dilma, a maioria prefere a volta de Lula à presidência.
Poderíamos então
simplesmente nos esquecer de progressos já que os comandantes conseguirão os
resultados para os quais ela foi criada.
Mas algo de bom parece que vai finalmente
acontecer. O brasileiro ficou pasmado com a notícia divulgada nesta semana.
Pasmado porque não sabia que no Código Penal em vigor desde 1940, não consta o
enriquecimento ilícito como crime. Com isso ele ficou sabendo por que no Brasil
quem rouba pouco poderá até ser condenado. Mas, quem fica rico por fraudes será
sempre livre. Agora entendemos alguns dos resultados ocorridos na história,
entre os quais, os da CPI dos “anões do orçamento”. Foi nesse caso que soubemos
de um deputado que ficou milionário “ganhando” fortunas semanalmente na Mega
Sena. Sempre ele acertava os números. Além dele muitos outros ficaram ricos
assim e estão livres.
Mas com a “fedentina” pública atual (quem
esperava de um Demóstenes – tido e havido como pessoa correta, honesta, digna e
respeitada – o que acaba de ser descoberto?) parece que terá afinal um fim.
Atenção para a melhor notícia dos últimos anos:
A comissão de
juristas do Senado que estuda mudanças no Código Penal aprovou uma proposta que
cria o crime de enriquecimento ilícito. Claro que é apenas uma proposta. Para
se tornar efetiva terá que passar pelas infindáveis comissões no legislativo
num “vai e volta”, como acontece com o Código Florestal, até chegar à sansão
presidencial e entrar em vigor.
Um processo demorado mas que, se aprovado, um
dia será útil para o efetivo combate à corrupção.
(*) Foto: A aprovação da CPI.
(*) Fonte: Congresso em Foco.
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