Djalma Oliveira
Jornal Extra - 03/09/2012
Os aumentos salariais que serão concedidos a quase todos os servidores federais a partir de 2013 vão melhorar apenas as gratificações de desempenho — parcela variável dos rendimentos —, que podem cair até pela metade na hora da aposentadoria. Pelo menos esse foi o formato do reajuste previsto para as duas maiores categorias do serviço público da União: o Plano Geral de Cargos do Poder Executivo (PGPE) e a carreira de Previdência, Saúde e Trabalho, que juntas, somam 385 mil trabalhadores.
Pelas propostas salariais feitas pelo governo — e aceitas pelos servidores —, os salários-base ficarão congelados até 2015, e os aumentos — que podem chegar a 37% em três anos, no caso do PGPE — incidirão somente sobre as gratificações.
Com isso, um funcionário que estiver recebendo o bônus de desempenho integral (cem pontos) antes de se aposentar terá esse adicional reduzido a 50 pontos, ou seja, metade. O vencimento básico não sofre alterações na aposentadoria.
Os sindicatos, porém, têm uma carta na manga para tentar mudar a situação. O acordo firmado com o governo prevê a negociação futura de várias reivindicações.
Uma delas é mudar a regra de incorporação da gratificação de desempenho na aposentadoria, que passaria a ser feita pela média dos pontos recebidos nos últimos cinco anos de trabalho do servidor, antes de ele deixar a ativa. Essas negociações, entretanto, ainda não têm prazo para começar.
Os projetos de lei que reajustam os salários dos funcionários federais devem ser votados pelo Congresso Nacional, até o fim deste ano, para entrar em vigor em 2013. Com essas correções, R$ 8,9 bilhões serão repassados ao funcionalismo apenas no próximo ano, beneficiando quase 1,7 milhões de civis e militares que fazem parte do Poder Executivo.
Quem não fechou acordo com a União durante as negociações ficará sem aumento salarial no ano que vem.
Veja os salários para os próximos três anos de 430 mil servidores federais das seguintes categorias: PGPE, Previdência, Saúde e Trabalho, médicos e agentes de combate às endemias.
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