segunda-feira, 10 de setembro de 2012

Números curiosos sobre as eleições 2012




Uma cidade com dez candidatos para nove vagas de vereador. Coligações que não cumprem cota de 30% de candidatos... homens!

por Hugo Souza





Vejam por exemplo o estranho caso da cidade paraibana de São Domingos do Pombal, onde há apenas um candidato a prefeito — na verdade, uma candidata — e somente dez postulantes às nove cadeiras da Câmara de Vereadores, em um verdadeiro jogo de resta um eleitoral. Trata-se da menor relação candidato-vaga do país na corrida pelo cargo de vereador.

Já a maior relação candidato-vaga na disputa por um assento nos legislativos municipais nas eleições 2012 é da cidade do Rio de Janeiro, onde o, digamos, extravagante número de 1.713 candidatos estão nas ruas pedindo o voto do povo para tentar garantir uma das 51 vagas disponíveis na Câmara carioca. Logo a seguir vem o município paulista de Guarulhos, que tem 1.128 candidatos acotovelando-se na dança para sentarem-se em apenas 34 cadeiras.

 Cinco coligações formadas só por mulheres

Outra curiosidade é que existe entre os cidadãos comuns uma ideia imprecisa acerca da abordagem da lei eleitoral brasileira sobre a questão do gênero dos candidatos. Você sabia que a lei exige que pelo menos 30% dos candidatos de uma coligação em um determinado processo eleitoral sejam homens? Sim, da mesma forma que a lei exige que 30% dos candidatos sejam mulheres.

A diferença é que a cota de mulheres nem sempre é cumprida. Dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) mostram que nas eleições deste ano, por exemplo, 10,8% das coligações formadas para disputar o pleito não obedecem à norma de ter 30% de candidatos do sexo feminino. E mais: em 43 coligações formadas pelo país só há candidatos homens. Todas estas coligações irregulares estão sujeitas a terem todos os seus candidatos rejeitados por desrespeito à cota obrigatória, bem como as cinco coligações formadas somente por mulheres para disputar as eleições municipais de outubro.

Mas sem sombra de dúvida o dado mais curioso relativo às eleições municipais de 2012 é o de que o número de eleitores é maior do que o número de habitantes em mais de 300 cidades do Brasil, mais precisamente em 305, ou 5,5% dos municípios do país.

 Quando há mais eleitores do que habitantes

A inusitada constatação de que em centenas de municípios há mais gente para votar do que para pagar a conta de luz vêm à tona quando se coteja os dados mais atualizados do TSE com os do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) sobre a população residente por município relativos a 2011.

A cidade de Oliveira de Fátima, no Tocantins, encabeça a lista da desproporção entre eleitores e habitantes. Lá, a população é de 1.043 pessoas, das quais, por assim dizer, 1.986 estão aptas para votar.

O TSE chegou a divulgar uma nota esclarecendo que isso não configura necessariamente fraude. O tribunal diz que características geográficas ou econômicas de determinados municípios levam a um incremento no número de eleitores, argumentando ainda que “não há proporção ideal ou legalmente definida”.

No Rio Grande do Sul, entretanto, 15 municípios que tem mais gente votando do que morando viraram alvo de investigação do Ministério Público Estadual e da Polícia Federal depois que o Gabinete de Assessoramento Eleitoral do MP recebeu da PF indícios de distorção.

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