segunda-feira, 21 de fevereiro de 2011

O FUTURO DO INCRA

21∕02∕2011

A rádio corredor dá conta que depois do carnaval o INCRA acabará. Há um alvoroço danado e muita inquietação. As pessoas mesmo com anos de dedicação ao Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA) ainda temem pelo pior.

É de se esperar tal reação, principalmente daqueles que foram demitidos (550) ou colocados em disponibilidade (2.605) em 1990, através do Decreto nº 99.334/90 e da Portaria MA 227/90, com redução de 40% da força de trabalho do INCRA.

Agora o que não é de se esperar é que gestores petistas tenham a insanidade de propor ao Ministro do MDA ou à Presidente Dilma tamanha sandice.

O INCRA com a Missão de implementar a política de reforma agrária e realizar o ordenamento fundiário nacional, contribuindo para o desenvolvimento rural sustentável, sempre contrariou o interesse de poucos, principalmente os ruralistas, latifundiários e lobistas do ramo.

Os bravos e experientes servidores do INCRA, que sempre estiveram nesse fogo cruzado de interesses, resistiram a tantos governos e conseguiram sobreviver até aqui, sempre acreditando que um governo de esquerda fortaleceria a Autarquia e faria uma verdadeira Reforma Agrária.

Com a ascensão do Governo Lula, em 2003, implanta-se o II Plano Nacional de Reforma Agrária, aumentam os recursos do INCRA. Em 2004, houve autorização para criação de 4.500 cargos efetivos para provimento gradual, restabelecendo a força de trabalho do INCRA.

Os movimentos sociais ganham espaço e poder no âmbito do Programa de Reforma Agrária, implantando inclusive um novo termo no nosso dia-a-dia, o empoderamento.

Nos últimos oito anos o INCRA investiu um total de R$ 6,4 bilhões em créditos para que os assentados da reforma agrária pudessem desenvolver suas atividades produtivas. Os recursos passaram de R$ 191 milhões em 2003 para R$ 881 milhões em 2010, um aumento de 360%. Os créditos se destinam ao fomento da produção para gerar trabalho e renda, além de viabilizarem a construção e reforma de moradias.

O crédito e a assessoria técnica e social e a articulação com as demais políticas públicas, em especial a educação, saúde, cultura e esportes, contribuem para o cumprimento das legislações ambiental e trabalhista e para a promoção da paz no campo.

A pesquisa de Avaliação da Qualidade dos Assentamentos, Produção e Renda, realizada no decorrer do ano de 2010 ante ao conjunto de assentamentos da reforma agrária de todo o país, aponta para a melhoria na qualidade de vida dos assentados em todas as unidades da federação notadamente aos aspectos socioeconômicos, institucionais, ambientais, dentre outros. Mais de 614 mil famílias incorporadas ao meio rural nos últimos 08 anos, com dignidade e progresso.

A dedução a que a rádio corredor chegou é que alguém muito frustrado em não ter conseguido êxito em ser indicado para o cargo de Presidente do INCRA, passou a se ocupar com tentativas de influenciar um Ministro recém-chegado a criar algum programa novo apenas para atender ao seu egocentrismo e sede de poder.

Com o quadro acima a Reforma Agrária não precisa de inovação alguma que desestruture ou diminua o INCRA. Estamos a necessitar de gestores competentes e compromissados com milhões de brasileiros à espera de politicas que venham mudar sua dura realidade de vida. E isso o INCRA já faz muito bem.

Nos últimos anos, o INCRA incorporou entre suas prioridades a implantação de um modelo de assentamento com a concepção de desenvolvimento territorial. Outra tarefa importante no trabalho da autarquia é o equacionamento do passivo ambiental existente, a recuperação da infraestrutura e o desenvolvimento sustentável dos mais de oito mil assentamentos existentes no País.

O Ministro não pode ficar a mercê de um ou mais gestores que não conseguem atingir os seus objetivos pessoais em detrimento da agricultura familiar que está sendo implementada pelo MDA∕INCRA.

A expectativa do INCRA com a criação do MDA era ter uma representação definitiva, depois de tantos anos sendo alvo de críticas vindas de todo lado. O MDA, mesmo estruturado com suas politicas, ainda vive com a vaidade dos cargos de alguns Secretários que almejam ter mais poder do que já tem retirando do INCRA as suas funções.

Um gestor competente potencializa o MDA somando com as ações do INCRA, e não buscando sempre através de uma queda de braço improfícua, que só divide ao invés de somar. Lamentavelmente, somos carentes de gestores com essa visão de unidade em prol de um objetivo comum – o fim da pobreza no campo.

A Presidente Dilma assume seu mandato com o compromisso de combater a pobreza extrema. Se ela quer realmente atingir esse objetivo, o INCRA é um dos Órgãos da esfera federal mais completo e preparado para essa missão. Sabe o que faz e sabe fazer.

Se o Ministro for conhecedor dos 40 anos de história do INCRA, antes de deixar-se levar por propostas mirabolantes e irresponsáveis, poderá fazer muito pelos mais desassistidos com a desconcentração e democratização da estrutura fundiária; a produção de alimentos básicos; a geração de ocupação e renda; o combate à fome e à miséria; a diversificação do comércio e dos serviços no meio rural; a interiorização dos serviços públicos básicos; a redução da migração campo-cidade e a promoção da Cidadania e da Justiça Social.

Se o Ministro quiser atender algum frustrado ou incompetente com a possibilidade de acabar com o INCRA, ou reduzir suas atribuições, estará reabrindo um debate politico e ideológico já superado, requentando a velha marmita azeda que a esquerda supunha já ter sido jogada aos porcos.

É um desserviço à Nação.

O INCRA, em sua maioria, assim como o trabalhador do campo, são PT e só exigem desses gestores da DS que tenham Decência Social.

Se isso não acontecer, não tenham dúvida: nós vamos à luta. Nós também temos experiência de sobra nessa área, afinal já lutamos várias vezes e conseguimos o restabelecimento do INCRA através do Legislativo e do apoio da sociedade brasileira.

Querem ação, então indiquem um novo Presidente para a Autarquia, ou confirmem o atual para acabar com a paralisia e expectativa que tomam conta do INCRA.

Jorge Furtado

Eng. Agrônomo do INCRA


Editado por ZeRepolho

Um comentário:

  1. As ONG’s de Colinas

    Elas causaram graves prejuízos sociais como exemplo: OSCIP: ABRADESE (Associação Brasileira de Desenvolvimento Sócio-Econômico) presidida por ex-presidentes da Fundação Municipal de Ensino Superior de Colinas do Tocantins (Fecolinas), Antonio Carlos Montandon, a entidade é do PT e firmou termo de parceria com o Incra no Tocantins, para construir estradas em assentamentos e perfurar poços artesianos, no entanto entidade de fim social não pode construir obras de engenharia e nem ser contratada dispensando o processo licitatório. OSCIP: IBA (Instituto Ásia Brasil) foi presidida por um funcionário comissionado do MDA, entidade do PT firmou convênio com o Incra para prestar assistência técnica aos assentados, com base na Ciência da Neurolingüística, e com o próprio MDA onde trabalhava o funcionário e o tesoureiro do PT, deixou uma dívida trabalhista para ser arcada pelo Incra.

    Em comum elas buscaram ramos de atuação poucos vigiados como prestar assistência técnica aos assentados da reforma agrária, já que neste caso os fracassos podem ser levados à conta dos próprios assentados. Sob manto protetor da politização rasteira e de todo espírito de vilania que rege o programa de reforma agrária.

    Não é demais informar ao leitor que o Ministério Público Federal no Tocantins propôs à Justiça Federal ação por ato de improbidade administrativa contra os ex-presidentes Fecolinas, ex-presidente da Abradese, Antonio Carlos Montandon, por lesão ao erário mediante malversação e aplicação irregular de recursos públicos oriundos de convênio com o Ministério da Educação (MEC). Os fatos teriam acontecido entre dezembro de 2003 e janeiro de 2005.

    Breve esclarecimento em relação ao convênio da Fecolinas com o MEC foi celebrado em 2003, quando a Fecolinas requisitou, sob a gestão de Antonio Carlos Montandon, a celebração junto ao MEC de convênio para a construção da terceira etapa de bloco de ensino composto de salas de aula destinadas ao curso de Letras e Normal Superior. Em laudo de exame de obra de engenharia da Polícia Federal, foi constatado após vistoria que o objeto do convênio foi totalmente inadimplido, acarretando um dano ao erário no valor corresponde a R$ 200.000,00 (duzentos mil reais), o que motivou o Mec a instaurar o processo de tomada de contas especial que concluiu pela responsabilidade dos ex-gestores pelo débito de R$ 200.000,00.

    Na região norte o grupo de trabalho coordenado pela Secretaria Nacional de Justiça recebeu dezenas de denúncias listando entidades que estariam agindo à margem da lei, cujos nomes também foram repassados à Polícia Federal. Entre elas a Abradese.

    A denúncia foi retirada de um ofício encaminhado pela na época Prefeitura de Colinas com os nomes dos supostos beneficiados, os ex-prefeitos José Santana Neto e Gilson Pereira da Costa, ambos do PT.

    “Parte do dinheiro foi desviado para a campanha eleitoral do PT”, disse ao Jornal do Brasil a prefeita Maria Helena das Dores (PP). “Não temos nada com esse assunto, não fazemos parte da entidade e nem sei porque fomos citados”, defende-se Costa. Segundo ele, a Abradese abriu estradas em assentamentos e ainda teria dinheiro a receber do Incra.

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