terça-feira, 2 de fevereiro de 2010

MDA anuncia 100 milhões de reais para regularização de terras na Amazônia

O Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) vai publicar em fevereiro um megaedital, no valor estimado de 100 milhões de reais, para a contratação de empresas de serviços de georreferenciamento. A medida visa agilizar a regularização de 80 mil imóveis de até 1,5 mil hectares na Amazônia Legal.

Trata-se de mais um esforço do governo para eliminar o caos fundiário na região e melhorar o desempenho do programa Terra Legal, criado no início de 2009 para regularizar quase 300 mil ocupações na região. Já foram aplicados no programa 30 milhões de reais em serviços topográficos, mas até o início de janeiro, somente 297 propriedades haviam sido tituladas.

Para o coordenador do Programa Terra Legal, Carlos Guedes, até o final do primeiro semestre deverão ser cadastrados 103 mil ocupantes.

A estimativa do governo é de que a quantidade de terras a serem regularizadas chegue a 67 milhões de hectares com a nova legislação.

Fonte: MUNDOGEO Geoinformação para todos

Editado por ZEREPOLHO

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